15 mil processos para serem julgados no Estado

Apesar de a fila estar diminuindo gradativamente, o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná ainda tem quase 15 mil processos aguardando julgamento. O dado é do Sistema de Acompanhamento Processual do Departamento Judiciário do TJ, revelando que, no dia 8 de maio, havia 14.851 processos na fila para serem julgados.

O levantamento indicou que entre o dia 1.º de janeiro e 8 de maio deste ano, 26.783 julgamentos foram feitos pelo TJ, enquanto foram recebidos 21.481, diminuindo em mais de cinco mil o número de processos remanescentes. A tendência de julgar mais processos que o recebido e, assim, aos poucos, diminuir a fila e a demora para julgamento vem desde o ano passado, quando foram distribuídos, ao todo, 67.524 processos e julgados 75.851. No entanto, 2006 encerrou com um déficit de 20.153 processos a serem julgados. Se mantida a média, de praticamente mil processos julgados a mais do que recebidos por mês, o TJ pode encerrar o ano de 2008 zerado quanto a processos atrasados.

A informatização do tribunal, que facilitou o acesso aos processos e contribuiu para acelerar os julgamentos é um dos fatores apontados pela direção do TJ para o aumento do número de processos julgados. Com praticamente todas as comarcas incorporadas à rede corporativa do TJ, o controle de movimentação criminal e a troca de informações processuais ficou praticamente instantânea, agilizando o andamento dos processos.

Outra medida importante foi o incentivo à conciliação, que reduziu a entrada de processos no TJ. Lançado em 23 de agosto, pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, o movimento pela conciliação busca a solução amigável de conflitos, de uma forma bem menos burocrática. ?o modelo anterior estava saturado, pois a litigiosidade leva à morosidade, sendo este o grande mal da Justiça. De outro modo, todo litígio resolvido por acordo é muito mais rápido e interessante às partes? disse o desembargador João Luís Manassés de Albuquerque, cordenador do movimento no Paraná.

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