Dos 661 vereadores das capitais brasileiras que são candidatos a algum cargo nas eleições de outubro, 78 (12%) respondem a processos na Justiça, tiveram contas eleitorais rejeitadas ou sofreram punições em Tribunais de Contas.
Os números são extraídos do projeto Excelências, da Transparência Brasil (www.excelencias.org.br), ferramenta em que se exibem os perfis políticos de todos os integrantes do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais das capitais brasileiras.
O maior percentual de vereadores-candidatos nessa situação – respondendo a processos na Justiça – é verificado em Goiânia, com 29% (nove de 31). Em seguida aparecem São Paulo com 26% (14 de 53) e Belém 24% (oito de 33).
Outras capitais com ao menos 20% de seus vereadores-candidatos nesta situação são: Manaus com 23%, João Pessoa com 20% e Porto Velho com 20%. As capitais com o menor percentual de vereadores-candidatos nessa situação são Florianópolis 0% (de 15), Campo Grande 0% (de 17), Aracaju 0% (de 15), Maceió 0% (de 15), São Luiz 0% (de 21) e Macapá 0% (de 14). Curitiba encontra-se no grupo de capitais com baixo percentual de vereadores-candidatos respondendo a processo, com 6%. Ou seja, 2 vereadores num total de 36.
Os processos judiciais registrados pela Transparência Brasil não incluem litígios de natureza privada (disputas por pensão alimentícia, por exemplo) nem queixas relacionadas a crimes contra a honra, pois políticos são freqüentemente alvo desse tipo de ação.
Apenas se incluem processos que ainda correm na primeira instância quando há recursos oferecidos na segunda instância e quando os processos tenham sido movidos pelo Ministério Público.
No caso de contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral, o fato só é registrado aqui se o político não ingressou com uma ação de anulação da decisão, mesmo que tenha corrigido o problema.
