A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começa hoje, em Brasília, vai juntar, numa mesma assembleia, propostas polêmicas – controle social sobre a mídia, recriação de estatais extintas há quase 20 anos, como a Embrafilme – e reivindicações puramente corporativistas, como a tentativa de recriar velhos cabides de emprego.
Uma das propostas do Ministério das Comunicações, que é um dos patrocinadores da Confecom, pede de volta as delegacias regionais da pasta, extintas em 2002. O ministério alegou, em uma de suas teses apresentadas à conferência, que o retorno das delegacias facilitará a fiscalização das empresas de radiodifusão – caracterizadas por dar emprego a apadrinhados políticos de quem ocupa o poder em Brasília ou nos Estados. Hoje a incumbência legal da fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não do ministério.
Já o Ministério da Saúde propõe que, num eventual marco regulatório para o setor de comunicação, se estabeleça que as redes de TV e de rádio sejam obrigadas a baixar o preço de seus espaços publicitários durante as crises de saúde pública.
“Durante emergências, o governo é muito onerado”, queixou-se a pasta da Saúde ao expor uma de suas teses à Confecom. Hoje o ministro de Estado já pode convocar rede nacional, sem ônus, para falar das políticas de sua pasta, seja sobre epidemias e pandemias, seja sobre programas culturais ou até de pesca.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cerimônia de abertura da 1ª Confecom, convocada por ele em abril. A conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União.
De hoje a quinta-feira, 1.539 delegados vão debater propostas para uma política nacional de comunicação – todos ficarão hospedados na rede hoteleira da capital, sempre custeados pelo poder público.
A representatividade da conferência, no entanto, ficou comprometida, porque seis das oito entidades empresariais abandonaram a Confecom em agosto. Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, um dos organizadores da Confecom, a saída das entidades empresariais foi uma tentativa de sabotagem ao evento. “Mas eles não tiveram êxito.
A Confecom vai acontecer, apesar da saída deles.” Schröder disse que de nenhuma forma a conferência vai propor uma espécie de controle que censure os meios de comunicação, temor dos setores empresariais.
