Para qualificar a discussão do Plano Nacional de Assistência Social e da Norma Operacional Básica será realizado em Curitiba, de 4 a 6, a Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social. O evento, que atende solicitação do Conselho Nacional de Assistência Social e tem a aprovação da Política Nacional de Assistência Social, é organizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. O evento será no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Paraná, na Avenida Comendador Franco, 1.341.
A qualificação, segundo o secretário Padre Roque Zimmermann, tem como referência, além da nova PNAS, o Sistema Único de Assistência Social, visando o atendimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social. Nos três dias, as atividades serão realizadas nos dois períodos, das 9 às 18 horas, com a apresentação de temas, legislação e debates.
Márcia Maria Biondi Pinheiro, presidente do Conselho, falará na abertura sobre a vigência da LOAS de 1993 a 2005. Da solenidade de abertura vão participar autoridades nacional, estadual e municipal, entre elas o governador Roberto Requião e o secretário Padre Roque Zimmermann.
Os participantes da reunião, cerca de 880 pessoas, são conselheiros municipais, do CNAS, Conselho Estadual de Assistência Social e do Fórum Estadual de Assistência Social, representantes de todos os Estados, dos fóruns, de universidades e profissionais, gestores e técnicos da área de assistência social, além de convidados.
O termo da reunião, descentralizada e ampliada, decorre pelo fato de não ser em Brasília e por contar com representantes de todas as entidades e organizações de assistência social, como trata o Artigo 3.º da LOAS, que será discutido pela representante da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Lígia Gomes.