As políticas estaduais para promover o desenvolvimento no interior do Paraná têm contribuído para melhorar a vida das pessoas nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH). A avaliação é do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Um exemplo, aponta o instituto, é o que ocorre com a geração de empregos. O número de novos postos de trabalho com carteira assinada tem aumentado mais no interior do que na Região Metropolitana de Curitiba.
Só em junho, o número de empregos formais no Paraná registrou alta de 0,25%, correspondendo a um saldo (admissões menos os desligamentos) de 4.609 empregos. O interior do Estado apresentou aumento de 0,31%. Já na Região Metropolitana de Curitiba, a elevação foi de 0,16%. ?Hoje, os municípios do interior, incluindo os de baixo IDH, têm sido responsáveis por uma média de 70% dos novos empregos no Estado?, avalia o presidente do Ipardes, José Moraes Neto.
O economista do Dieese Sandro Silva atribui o crescimento do emprego no interior do Estado a uma série de fatores, sendo um dos principais a política fiscal do governo estadual, com a isenção ou redução do ICMS e com o programa Bom Emprego, de atração de novos investimentos e que adia recolhimento de impostos por até oito anos. O Bom Emprego já beneficiou 94 empresas, com a concessão de benefícios acima de R$ 2,8 bilhões.
Das 217 mil empresas ativas no Paraná, 150 mil estão isentas do pagamento de ICMS. A faixa de isenção foi ampliada a partir de janeiro deste ano. Empresas que faturam até R$ 25 mil por mês deixaram de pagar o imposto – antes o limite era de R$ 18 mil As empresas que faturam de R$ 25 mil a R$ 66 mil, consideradas pequenas, são taxadas em 2%. Aquelas com faturamento R$ 66 mil a R$ 166 mil pagam 3%. As empresas que faturam acima de R$ 166 mil são taxadas em 4%.
O governo do Paraná também acabou com o ICMS nas operações de transporte dos produtos da cesta básica. Açúcar, feijão, arroz, leite e macarrão estão chegando mais baratos à mesa dos paranaenses. A carga tributária para compras realizadas dentro do Paraná foi reduzida de 18% para 12%. Com isso, os grandes grupos varejistas passaram a comprar mais das indústrias paranaenses, promovendo o desenvolvimento do interior e reduzindo diferenças regionais.
A descentralização dos investimentos também é atestada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). De 2003 para cá, o banco aplicou R$ 1 bilhão em financiamentos do setor produtivo paranaense. Desse valor, 85% foram destinados para 285 municípios do interior do Paraná.
?Desde o início dessa administração, a orientação foi beneficiar os mais pobres e as empresas menores, com a desconcentração dos investimentos?, explica José Moraes Neto.
O presidente do Ipardes ressalta ainda que a política estadual de incentivos fiscais concede maiores estímulos às empresas que se instalam nos municípios mais pobres. ?É o caso do programa Bom Emprego. Quanto mais carente é o município, maior é o benefício para que a atividade produtiva se instale lá?, detalha. Além disso, acrescenta, programas sociais como Leite das Crianças e o Luz Fraterna já estão implantados em todo interior, beneficiando principalmente os municípios com menor IDH.
O IDH informa sobre o bem-estar da população, a partir de informações sobre educação, expectativa de vida e renda. Segundo Moraes, ainda não é possível quantificar com exatidão os avanços proporcionados pelas iniciativas do governo estadual para reduzir as diferenças regionais. ?Isso só poderá ser medido com a realização de um novo recenseamento da população?, informa.
Moraes acrescenta, no entanto, que a expectativa é de que os investimentos que o governo estadual tem feito na saúde, com a ampliação da rede hospitalar, no saneamento, na questão da nutrição e na garantia de água tratada e energia elétrica para as famílias mais pobres promovam uma real melhoria do IDH nessas regiões.