A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (6) 13 pessoas suspeitas de envolvimento com um esquema de fraudes a licitações de medicamentos e em crimes contra o sistema financeiro nacional. Os mandados de prisão temporária e busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, foram cumpridos na região metropolitana da capital mineira, em São Paulo e na cidade paranaense de Toledo, dentro da chamada Operação Câmbio Livre. De acordo com a PF e o Ministério Público Federal (MPF), a "organização criminosa" operava em dois núcleos, sendo um especializado na fraude a concorrências públicas e outro voltado para a prática de crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e atuação de instituição financeira sem autorização.
O empresário Alexandre Savi, sócio da distribuidora de medicamentos Farmaconn, foi apontado como o elo entre os dois grupos. Savi e a empresa, segundo a delegada Aline Pinto da Silva, eram alvos de investigação desde a Operação Vampiro da PF em 2004, que desarticulou uma quadrilha acusada de fraude em processo de licitação de hemoderivados no Ministério da Saúde.
O empresário e sua mãe, Sandra Dias Savi, foram presos no início da manhã em Belo Horizonte. Sandra foi identificada como doleira responsável por duas casas de câmbio clandestinas na capital mineira. Os doleiros Hilda Dias Lombardi Queiroz e Vasco Ferreira Dias, irmãos de Sandra, também foram presos.
Conforme a delegada, a suspeita é que as casas de câmbio clandestinas efetuavam operações em favor da quadrilha que fraudava as licitações. "Identificamos operações que o escritório da Sandra efetuou em favor do Alexandre", disse. Em seis meses de investigações, as casas realizaram mais de 3000 operações com moeda estrangeira e cerca de R$ 1,5 milhão foram enviados ou trazidos do exterior através de contas bancárias nos Estados Unidos e contas abertas em nome de "laranjas" no Brasil.
A própria investigação sobre as fraudes nas concorrências públicas teve origem em um inquérito que apurava a compra e venda de moeda estrangeira. Foram investigadas 21 licitações, sendo que em seis as fraudes foram comprovadas, envolvendo recursos da ordem de R$ 3,5 milhões.
Conforme a PF, os envolvidos, que atuam no ramo de venda de produtos farmacêuticos, combinavam entre si, previamente, quais seriam os vencedores nas licitações – por meio de pregão presencial ou eletrônico – abertas por órgãos públicos de vários estados e municípios do País. A PF citou a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde; as prefeituras de São Luís (MA), Vila Velha (ES) e Campos (RJ), e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que recebe recursos federais, como entidades que promoveram licitações em que foram detectadas fraudes.
"Ficou aí demonstrado que esse sistema de pregão eletrônico que nós acreditávamos quase imune a fraudes, na verdade, pode ter uma dificuldade maior, mas não tem imunidade nenhuma", observou o procurador da República Edmundo Antônio Dias. De acordo com a delegada Aline, existe indícios da participação de servidores públicos, mas não há ainda comprovação.
Prisões
Outras sete pessoas foram presas temporariamente em Belo Horizonte e uma em São Paulo. Um empresário foi detido no Paraná. Apenas um mandado de prisão não havia sido cumprido na capital paulista. Eles poderão responder por crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro, operação irregular de instituição financeira e frustração do caráter competitivo de procedimentos licitatórios.
Além da Farmaconn, outras nove empresas foram alvos de busca e apreensão na região metropolitana da capital mineira, em São Paulo e em Toledo. Uma funcionária da Farmaconn que atendeu à reportagem disse que a empresa só deverá se pronunciar amanhã. Os advogados de Savi e de seus familiares não foram localizados.
