São Paulo – A Polícia Federal de São Paulo prendeu na manhã desta quinta-feira (15) 12 pessoas das 61 acusadas de manobras para recebimento ilegal de benefícios fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O esquema contou com a participação de 11 empresas do estado de São Paulo que, segundo cálculos da Suframa, teriam simulado remessas avaliadas em R$ 343 milhões só no período de 2002 a 2006. Esse movimento provocou desfalque de R$ 18 milhões ao fisco paulista. Os prejuízos causados à Receita Federal ainda estão sendo calculados.
De acordo com nota divulgada pela superintendência regional da PF no Amazonas, a fraude foi constatada em falsas operações de compra e venda de mercadorias que permitiam a obtenção de créditos tributários por meio dos incentivos fiscais. Os créditos eram compensados junto à Receita Federal ou estadual, ou ainda negociados com terceiros.
Empresas transportadoras e despachantes também pagavam por vistorias que na verdade não eram feitas.
Além dos 61 mandados de prisão de empresários, despachantes e servidores públicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo e da Suframa, estão sendo realizadas 133 operações de busca e apreensão de documentos que comprovem a prática de estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e crime contra a ordem tributária.
Denominada de Rio Nilo, a operação mobiliza 330 policiais federais nos estados do Amazonas, São Paulo, Bahia e Alagoas. A ordem partiu da 4a Vara Federal de Manaus.
