A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quarta-feira (8), em Belo Horizonte, documentos, computadores e material diverso em escritórios contábeis e em residências de pessoas suspeitas de fazerem parte de uma quadrilha de fraudadores da Previdência Social. Na chamada "Operação Vesúvio", agentes federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Até o momento, as investigações da força-tarefa formada pela PF, Ministério da Previdência e Ministério Público Federal (MPF) já identificaram um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 1 2 milhão.
O esquema fraudulento, conforme a PF, começou a ser investigado em agosto do ano passado, a partir de uma denúncia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que suspeitou da grande quantidade de benefícios solicitados pelas empresas em nome de Diógenes Moreira Gonçalves. Ele é apontado como principal articulador da quadrilha e no início de setembro chegou a ser preso pela PF em Betim (MG), autuado em flagrante por estelionato qualificado. Quando foi preso, Diógenes portava três identidades falsas e tentava sacar um benefício obtido de forma fraudulenta em nome de outra pessoa. Várias empresas aparecem em seu nome.
Segundo a PF apurou, o esquema consistia na criação ou aquisição de empresas cujas atividades já estavam paralisadas, mas sem que fosse dada a baixa na Junta Comercial. Com o CNPJ das firmas, eram lançadas em carteiras de trabalho vínculos empregatícios fictícios em nome de pessoas arregimentas na capital mineira e região metropolitana. Por meio dos falsos contratos de trabalho, a quadrilha conseguia os benefícios de maneira ilegal. "Essas pessoas, de posse desse contrato e de também de um laudo falsificado, iam até as agências do INSS, entravam com um pedido e passavam a receber as aposentadorias", explicou o delegado Robinson Fuchs.
Parentes
Outras cinco pessoas, entre elas a esposa e uma irmão de Diógenes, são suspeitas de integrar o grupo. A quadrilha, conforme apurou a PF, cobrava uma porcentagem dos benefícios pagos irregularmente. De acordo com a delegada Cristina Bueno Camatta, que preside o inquérito, os próprios suspeitos também se passariam por beneficiários, utilizando documentos furtados. "Tudo indica que eles têm uma estreita ligação com uma máfia de furto e revenda de documentos.
Na casa de Diógenes – que recentemente teve a prisão relaxada por determinação da Justiça Federal – policiais encontraram vários cartões de benefícios. Nos endereços, a PF apreendeu também listagens com nomes e dados de supostos beneficiários ilegais. Todo material foi levando para a superintendência do órgão, em Belo Horizonte.
Indiciamentos
A delegada disse que os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Eles poderão ter a prisão preventiva solicitada durante a análise da documentação apreendida. Segundo Cristina, as pessoas que conseguiram benefícios por meio fraudulento também serão investigadas. "A nossa intenção é ouvir e indiciar todos os beneficiários", disse. A PF já identificou cerca de 100 benefícios fraudados, cujos pagamentos foram bloqueados pelo INSS. "Acredito que depois da busca esse número vai se multiplicar algumas vezes.