Brasília (AE) – A Polícia Federal (PF) encontrou indícios de fraude logo no primeiro contrato sobre o qual se debruçou, nas investigações sobre as atividades do ex-chefe de departamento Maurício Marinho, afastado do cargo após denúncias de corrupção. O contrato destinava-se à compra de 93,4 mil pares de tênis, ao preço de R$ 3,9 milhões. A Lei de Licitações prevê que as propostas sejam apresentada em cartas lacradas, com vitória para quem oferecer o menor preço. Marinho, porém, preferiu um método pouco ortodoxo: reuniu os quatro concorrentes em sua sala e intermediou um acordo para que eles, em vez de disputarem entre si, dividissem a encomenda, cobrando um preço único mais vantajoso para todos.
O procedimento foi confessado hoje (20) em depoimento do diretor da Comercial Marluvas, Denilton José da Silva, um dos quatro empresários que participaram do acordo. A reunião para o acerto foi realizada em 12 de abril, um mês antes da divulgação de irregularidades nos Correios.
Denilton não disse quanto os concorrentes teriam de pagar de propina a Marinho. Mas o delegado Luiz Flávio Zampronha encarregado do inquérito, entende que já há caracterização de crime: "É uma proposta inusitada, pois retira todo o caráter de competição previsto na Lei de Licitações." Os três outros integrantes do cartel serão ouvidos nos próximos dias.
A compra foi combinada por Marinho depois da anulação de um contrato para aquisição dos tênis com outra empresa, a Protelyne Calçados, que entregou amostras do produto com defeito segundo registra a ata de número 12.525/2004. A diretoria dos Correios informou, por meio da imprensa, que desconhece o acordo atribuído a Marinho e que foi aplicada uma sanção administrativa à Protelyne, impedida de participar de licitação por seis meses a partir de março de 2005.
O trabalho de análise dos contratos dos Correios começou efetivamente hoje. Nos próximos 60 dias, serão investigados 600 contratos firmados pela estatal nos últimos dois anos. Desde que o inquérito foi aberto em 14 de maio, a PF deu prioridade, na primeira fase, concluída na semana passada, ao trabalho de identificação dos autores da gravação da fita de vídeo em que Marinho aparece recebendo propina de empresários.
As investigações concluíram que o responsável pela gravação da fita é o empresário Arthur Waschek Neto, que teria agido por motivação comercial. Ele confessou em depoimento que estava inconformado com o direcionamento nas licitações comandadas por Marinho e teria decidido detonar o esquema. Os 600 contratos a serem investigados pela PF foram previamente analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
