O governo federal está fazendo, pela primeira vez no País, o mapeamento das organizações criminosas que atuam nos presídios dos Estados. Há duas semanas, a força e organização de uma dessas facções, o Primeiro Comando da Capital (PCC), chocou o País: seus líderes comandaram 73 rebeliões e ataques a policiais em vários pontos de São Paulo. Foram mortos 41 policiais ou agentes de segurança e houve 123 vítimas de confrontos com a polícia. O objetivo do trabalho de mapeamento, que envolve vários órgãos de inteligência da União, inclusive a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é definir um esquema de prevenção de rebeliões e de enfrentamento de ondas de violência.
A informação foi dada pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne. Ele assegurou que até junho estará fechado todo o planejamento para isolar os líderes do PCC e das principais facções do País, como o Comando Vermelho (CV), do Rio, liderado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso há dois anos. Eles serão levados para o primeiro presídio federal que o Ministério da Justiça construiu, em Catanduvas (PR), a ser inaugurado no dia 23.
Com 200 vagas, o presídio de segurança máxima funcionará como uma espécie de estoque regulador para aliviar as tensões do sistema penal dos Estados, recebendo detentos de altíssima periculosidade. As Secretarias Estaduais de Segurança estão fechando suas listas de detentos com esse perfil para entregá-las ao Depen. São Paulo, que já tem 40 nomes, deve mandar 5 presos na primeira leva, entre eles o líder do PCC e das rebeliões deste mês, Marcos Camacho, o Marcola.
Até os levantes deste mês, a União nunca tinha se preocupado em saber o tamanho do PCC e outras facções que comandam seus negócios a partir dos presídios, porque a gestão penitenciária é atribuição legal dos Estados. Mas agora, constatado o caráter interestadual dessas organizações, a União resolveu agir.
Ramificações em quatro Estados.
Investigações da PF para a CPI do Tráfico de Armas indicam que o PCC, criado em São Paulo em 1993, tem ramificações ?consolidadas? em pelo menos quatro Estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Bahia. A transferência de líderes presos da facção para fora de São Paulo e a prisão de membros do grupo quando cumpriam ?missões? em outros Estados, onde passaram a cumprir pena, foram os facilitadores, diz a polícia, da disseminação do PCC. Em outros locais, como Rio, Ceará, Mato Grosso e Minas, o PCC faz ações pontuais. Estes Estados também são pontos de esconderijo de criminosos da facção.
Segundo o delegado da PF Orlando Rincon, um dos responsáveis pelas investigações da CPI, além dos remanejamentos, outra forma de disseminação do PCC é uma espécie de pregação feita pelos integrantes da facção presos fora de São Paulo. ?Eles costumam levar com eles o estatuto da facção, é sinal de status andar com a cópia. Se são presos, passam a disseminar a cultura nos presídios aonde vão?, diz o delegado.
No Rio Grande do Sul, o PCC está voltado para a aquisição de armas. Em Mato Grosso do Sul, os criminosos contam com a frágil fiscalização da fronteira para adquirir e transportar armas e drogas. ?O Paraná entrou como rota do PCC pela fronteira com o Paraguai. Algumas pessoas foram presas nesse trajeto e ficaram no Estado, o que começou a disseminação, alimentada pelos remanejamentos de presos. Os transferidos levaram a ideologia do PCC?, diz o policial. Na Bahia, a ampliação do PCC ocorreu no presídio de Jequié, onde foram concentrados presos de fora do Estado e alguns dos mais perigosos criminosos baianos.
Resta saber se o presídio federal, mais do que isolar, servirá para nacionalizar o PCC.