Policiais da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas (Dedec) prenderam, na manhã desta quinta-feira (23), 16 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que desviou, em 2005, pelo menos R$ 30 milhões, em arrecadações conseguidas através de duas organizações não-governamentais (ongs) de apoio a pessoas com câncer. A Operação Pharmako cumpriu ao todo 31 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão simultaneamente em cidades de quatro estados ? Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Até o fim da manhã de hoje, a polícia havia apreendido R$ 600 mil em dinheiro, R$ 200 mil em cheques e mais de 20 veículos novos como Mercedes-Benz, Vectra, Renault Mégane, Fiat Marea, caminhonete S10, Ford Focus, Fiat Idea, todos modelo 2005/2006, que podem ter sido adquiridos com o dinheiro arrecadado pelas ongs. Vasta documentação que comprova as fraudes também foi apreendida.
O homem apontado como líder da quadrilha é o jornalista Arnaldo Braz, preso na capital paulista, na mesma manhã. Ele é o gerente do Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer (GAPC) e da Associação Brasileira de Assistência a Pessoas com Câncer (Abrapec), que são as ongs usadas para arrecadar ilegalmente o dinheiro desviado. A polícia estima que mais de dois terços da arrecadação era ?embolsada? pela quadrilha.
?A polícia do Paraná passou a investigar as organizações há mais de um mês. Recebemos denúncias de ex-funcionários que perceberam que praticamente toda a arrecadação não era destinada às doentes de câncer, mas eram desviadas em benefício dos próprios administradores das ongs. É uma conduta hedionda, pois além de enganarem pessoas humildes e bondosas, deixam de salvar inúmeras vidas com os recursos arrecadados, além de lesarem o Estado com a ausência de recolhimento de tributos trabalhistas e encargos diversos?, disse o secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari.
No Paraná, a operação foi deflagrada em Curitiba com o cumprimento de quatro mandados de busca e quatro de prisão, em Ponta Grossa foram dois de busca e um de prisão, em Londrina os policiais cumpriram dois mandados de busca e um de prisão, em Foz do Iguaçu foram dois de busca e um de prisão e em Maringá cumpriram outros seis mandados de busca e dois de prisão.
Em Santa Catarina, os policiais cumpriram dois mandados de busca e um de prisão em Joinville. No Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre foram dois de busca e um de prisão e em São Leopoldo os policiais cumpriram um mandado de busca e outro de prisão. Na cidade de São Paulo, foram cumpridos seis mandados de busca e dois de prisão e em São José dos Campos (SP) foram quatro de busca e dois de prisão.
Mais estados
Porém, o esquema envolve mais de 50 filiais das ongs em todo o Brasil, incluindo outros estados, como Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Paraíba e Brasília. ?Nosso objetivo foi acabar com o cerne da organização, porque o restante não sobrevive sem isso. Contamos agora com a colaboração do poder público desses estados, para que fiscalizem a ação destas ongs?, complementou o delegado da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas da Polícia Civil do Paraná, Marcus Vinícius Michelotto, responsável pelas investigações.
Além da equipe da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas, deram apoio à operação policiais do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), Delegacia de Estelionato de Maringá, Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu, Subdivisão Policial de Ponta Grossa, Corregedoria da Polícia Civil do Paraná, a Polícia Civil de São Paulo, e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Na casa do dirigente das duas ongs, Arnaldo Braz, a polícia apreendeu uma caminhonete Ford Ranger e um Honda Fit, além de vasta documentação e computadores. ?Os bens de alto valor que apreendemos e que estão em nome das pessoas presas agora estarão à disposição da Justiça, para que futuramente possam ser transferidas para instituições de caridade sérias?, disse Michelotto.
Os responsáveis serão indiciados por crimes de peculato, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito. A pena para esses crimes pode variar de três a 15 anos de reclusão. ?Peculato porque eles são considerados funcionários públicos, pois exercem uma função que seria do Estado em troca de isenção de impostos?, justificou Michelotto.
Esquema
Segundo as investigações o Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer (GAPC) e a Associação Brasileira de Assistência a Pessoas com Câncer (Abrapec) eram comandadas pelo jornalista Arnaldo Braz. A matriz das organizações funcionaria em São José dos Campos (SP) e teria sido fundada ilegalmente em 2002. A partir daí, a quadrilha já teria conseguido ?fundar? outras 50 filiais das ongs em todo o país. ?Muitas foram aprovadas por leis municipais, mas por intermédio político e na ilegalidade. Em vários casos não possuem o título de utilidade pública, que é necessário para que fiquem isentas de impostos?, explicou Michelotto.
Basicamente, toda a arrecadação era feita via telemarketing. Para isso, segundo o delegado, a quadrilha ainda teria criado uma empresa, chamada de Rinedi, de propriedade de José Idenir, gerente de uma filial da Abrapec, em Joinville. ?As doações eram recebidas por um motoboy que buscava o dinheiro na casa dos doadores?, disse o delegado.
Além de Arnaldo Braz e de Idenir, um dos administradores das ongs seria Waldemar Braz, acusado de ser o responsável por orientar as contadoras Cristiane Mafra Araújo, que agia em Maringá, e Neuza Pereira de Paula, que trabalhava em São Paulo ,para maquiar os dados contábeis das organizações. ?Cristiane veio de São Paulo para o Paraná e lá teve, recentemente, dois mandados de prisão decretados por ?esquentar? a ação criminosa de dirigentes de outras empresas?, disse Michelotto. As duas também seriam as responsáveis pelas contratações e demissões das ongs. ?A maioria dos funcionários não possui registro em carteira. Tudo é pago às escuras, com os desvios do dinheiro arrecadado?, acrescentou.
Através da declaração anual das ongs, de cerca de R$ 17 milhões, entregue para a Receita Federal a polícia estima que mais de dois terços da arrecadação total era desviada. ?Concluímos que o desvio de dinheiro pode chegar a R$ 30 milhões em 2005, pelo menos. Nos outros anos de golpe ainda estamos apurando?, concluiu Michelotto. Segundo a polícia, do total arrecadado, 10% seria empregado para compra e doação de cestas básicas e algumas despesas extras. ?Outros 20% são para despesas operacionais com funcionários, conta de água, luz e o restante fica para os gerentes e dirigentes. Temos provas de que, com o dinheiro arrecadado, foram feitos, por exemplo, financiamentos de veículos importados para um dos integrantes da quadrilha?, disse.
