Polícia acaba com esquema de sonegação na venda de combustíveis

A Delegacia de Estelionato e Desvio de Carga da Polícia Civil do Paraná (DEDC) acabou com o esquema de sonegação fiscal que rendia pelo menos R$ 50 milhões ao ano para uma quadrilha especializada em distribuição ilegal de combustíveis. A Operação Medusa, desencadeada na manhã desta quarta-feira (07), aconteceu simultaneamente em três cidades do Paraná e em seis de Santa Catarina. Ao todo, foram presas 15 pessoas acusadas de envolvimento com a venda de combustível sem o pagamento de impostos.

Entre os presos estão dois auditores fiscais da Receita Estadual do Paraná e o dono de uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Sul do Brasil. Até mesmo um avião, usado pela quadrilha, foi apreendido pela polícia paranaense, bem como R$ 3 milhões em cheques e R$ 60 mil em dinheiro.

?A investigação desvendou um esquema extremamente complexo de roubo do dinheiro público e que já se espalhava para outros Estados. A polícia do Paraná está mais uma vez de parabéns?, disse o secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos em Curitiba, Araucária e Umuarama, no Paraná, e também em Rio do Sul, Itajaí, Indaial, Balneário Camboriú, Navegantes e Apiuna, em Santa Catarina. Para realizar o trabalho, a Delegacia de Estelionato contou com o apoio de outras unidades da Polícia Civil paranaense, como o Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos) e o Cope (Centro de Operações Policiais Especiais), e da polícia catarinense, como o Deic (Diretoria Estadual de Investigação Criminal). Também acompanharam as buscas auditores fiscais da Receita Estadual dos dois Estados.

Desdobramento

Durante a operação, a polícia apreendeu diversos equipamentos de informática, agendas, escrituras, telefones celulares, carros, blocos de notas fiscais, CDs, disquetes e documentos ligados às fraudes. Com um dos presos, os policiais apreenderam uma arma de fogo. Mas o que chamou a atenção, de todo o material encontrado pela polícia, foi o empresário possuir até um avião, que também foi apreendido.

?Por conta de todo esse volume de apreensões e de prisões, com certeza a Operação Medusa terá desdobramentos. A partir dos depoimentos dos presos deveremos chegar a outras pessoas envolvidas com o esquema e vamos atrás delas?, disse Marcus Vinicius Michelotto, delegado-titular da DEDC, ressaltando que todos as prisões são temporárias e decretadas pela Justiça.

?Nunca se fez uma operação com tanta prova de crimes como esta que realizamos hoje e que descobriu a participação de funcionários do Estado no crime organizado, que não funciona sem a participação de agentes públicos?, afirmou o secretário Delazari.

Nas duas últimas semanas, a Receita Estadual do Paraná cassou na Justiça a liminar que isentava de recolher impostos cinco empresas de fachada. De acordo com a Receita, as empresas permaneceram com as liminares durante seis meses, o que gerou prejuízo ao Governo do Estado de cerca de R$ 200 milhões.

O esquema

A polícia começou a desvendar o esquema da quadrilha há cerca de seis meses, quando descobriu que Sandro Baptista de Oliveira, peça-chave do grupo, abriu o Auto Posto Radar, em Curitiba, em nome de um ?laranja?. A investigação mostrou que a Ciax Comércio de Petróleo (uma das maiores de Sul do Brasil e constituída legalmente), usa empresas de fachadas e suas notas frias para vender combustível e sonegar impostos.

De acordo com a polícia, Sandro é o homem responsável por montar as empresas de fachada, como a Petrobom e a EccoPetro, em vários locais do Brasil para distribuir combustíveis para postos. ?Nós agora precisamos descobrir se o Sandro era uma espécie de ?laranja? desses empresários ou seria ele o mentor de todo o esquema, vendendo os seus serviços para as empresas?, explicou Michelotto. De acordo com ele, Sandro recebia valores mensais das empresas que lucravam com o esquema e também uma espécie de ?decênio? de cada participante no valor de R$ 5 mil cada.

Além de Sandro, o esquema contava com a participação da MR Transportes, com sedes em Indaial (SC) e Itajaí (SC), responsável pelo transporte do combustível, pela orientação dos motoristas de caminhão para que mudassem de rota caso houvesse fiscalização e também pelo suborno de fiscais da Receita Estadual do Paraná. Reginaldo Cláudio Siquela, dono da MR, era, de acordo com a polícia, o principal homem de negociação com os fiscais.

As investigações apontaram que João Roberto Linhares, fiscal da Receita Estadual do Paraná, estaria envolvido no esquema há muito tempo. Já o fiscal Alceu Cardoso Júnior teria aceitado a propina de R$ 600 para liberar uma carga irregular em 9 de fevereiro deste ano, no posto de Piên. A polícia tenta identificar ainda um fiscal identificado apenas como ?Gordo? que também faria parte do esquema.

Já a Ciax, através de seus donos Wanderley Roque de Souza, Leandro de Oliveira Souza e Osvaldo Zaguine se beneficiava do esquema montado por Sandro para que pudesse, segundo a polícia, vender combustível ilegal usando notas frias para que pudesse sonegar impostos. ?Queremos saber agora quem são os postos que compram este álcool ilegal e principalmente de quais usinas ele é retirado para a entrega?, disse o delegado. Os donos da Ciax foram presos em Curitiba. Eles tinham chegado na noite de terça-feira (6) a Curitiba, vindos em avião próprio, da cidade de Goiânia.

Além deles, Luiz Fernando Benvenutti e Eduardo da Silva Prado Júnior, sócios e donos das empresas DCP Distribuidora e AGN Armazéns Gerais (com sedes em Camboriú e Navegantes, Santa Catarina) também, segundo o delegado, auxiliavam o esquema de suborno de fiscais e lucravam com a venda ilegal de combustível através das notas frias. Para a polícia as duas empresas também são de ?fachada?.

?É um esquema gigantesco montado para lesar o erário público e que temos certeza que existem muitos outros participantes, inclusive empresas constituídas legalmente, que lucram com o crime. Vamos descobrir uma a uma?, disse o delegado.

?Sandro constitui a empresa, entra na Justiça para poder trabalhar com a distribuição de combustível ? já que suas empresas não atendem aos requisitos da Agência Nacional de Petróleo e depois de lucrar com os crimes ele revende as empresas abertas em vários locais do país para outros criminosos. Temos notícia de que ele venderia a próxima por R$ 2 milhões?, disse o delegado. Segundo a polícia, a Petrobom tem escritório em Paulínia (SP), em Senador Canedo (GO), em Triunfo (RS), em Araucária (PR), Navegantes (SC) e em Palmas (TO).

Os empresários que integram a quadrilha serão indiciados por omitir informações à autoridade fazendária, fraudar a fiscalização tributária e poderão ficar presos até cinco anos. Os fiscais serão indiciados por exigir, solicitar ou receber vantagem indevida para deixar de lançar tributo e podem ficar presos até oito anos. Os presos também serão indiciados em inquérito policial por formação de quadrilha.

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