No Brasil, de cada dez crianças, entre quatro e cinco são pobres. São 27,4 milhões de crianças e adolescentes cujas famílias vivem com renda inferior a R$ 4,33 para cada pessoa. Enquanto que entre a população adulta, a proporção é de três pessoas de baixa renda para cada dez indivíduos.
Dos cerca de 2,2 bilhões de crianças no mundo, 1 bilhão vive na pobreza, segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados foram divulgados na mesma semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje 56 anos.
"Se não investimos na infância, não damos um ambiente de proteção para a infância, estamos embargando também o futuro", alerta o representante adjunto do Unicef no Brasil, Manuel Buvenich.
Saúde, educação, segurança, lazer são direitos expressos na Declaração e também na legislação brasileira, consolidada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O subsecretário em exercício de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Amarildo Baesso, destaca que o problema do país não é a falta de legislação. "O Brasil é considerado um dos países com legislação mais avançada do mundo, servindo inclusive de parâmetro para outros países", afirmou.
Um dos principais problemas na implantação do ECA, segundo Baesso, é a garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei. "Essa é a área que nós temos a maior quantidade de violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente". Segundo Baesso, a criação de um sistema nacional de atendimento sócio-educativo está em discussão na SEDH.
Apesar dos problemas, o país tem avançado na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Entre os avanços, Baesso citou o acesso à educação, os programas de redução da mortalidade infantil e da transmissão do vírus HIV. Avanços reconhecidos pelo Unicef.
Para Manuel Buvenich, o país tem uma série de boas práticas de proteção e desenvolvimento da infância, mas que ainda estão concentradas em poucas localidades. "Nós temos situações de primeiro mundo e situações africanas", comparou.
Segundo o oficial de projetos da área de educação do Unicef, Sílvio Kaloustian, a questão educacional tem relação direta no enfrentamento das desigualdades sociais. Em relação ao acesso à educação, o Brasil desponta como líder na América Latina, com 97,2% das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estão na escola.
"O Brasil está no caminho certo, atingiu taxas de acesso mundialmente conhecidas", disse Kaloustian. Mas o oficial destacou que os 2,8% das crianças fora do sistema educacional representam 740 mil jovens brasileiros.
A exclusão educacional é associada, segundo Sílvio Kaloustian, a fatores como renda, vulnerabilidade familiar, violência, exploração e abuso sexual. A questão racial também é outro componente agravante. De acordo com o relatório do Unicef, das 740 mil crianças fora da escola, 500 mil são negras.
Kaloustian defende que é preciso conhecer melhor a realidade para enfrentar as desigualdades. "Não é suficiente dizer que são 740 mil crianças brasileiras fora da escola. Nós temos que dizer quem são, onde estão, como vivem, qual foi sua trajetória de vida", explicou. "Essas perguntas se não forem respondidas, a política pública é incapaz de incluir essas crianças".
