Ampliar os mecanismos de participação popular como forma de fortalecer a democracia: essa é a proposta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) aos governos latino-americanos, um dos temas da conferência internacional "Democracia Participação Cidadã e Federalismo", promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo PNUD em Brasília, entre os próximos dias 2 e 3.
Um estudo divulgado pelo órgão no início deste ano aponta que a população está insatisfeita e desconfia da capacidade da democracia de reverter o quadro de profunda desigualdade social nos países. Segundo o relatório, o regime democrático se fortaleceu na América Latina nos últimos 25 anos, mas os governos ainda precisam mostrar à população que podem resolver os problemas econômicos e oferecer melhores condições de vida. A pesquisa entrevistou 19.500 pessoas em 18 países.
A cientista política Maria Victoria Benevides, professora da Faculdade de Educação da USP e presidente da Comissão de Ètica Pública, vinculada ao presidente da República, afirma que passar da democracia eleitoral à plena cidadania da população não é um desafio novo. "Quanto menos democracia, maior a possibilidade de desenvolver uma sociedade que confunde direito com favor. A democracia só se consolida se ela tem o mínimo de eficiência na resolução dos problemas do bem público", afirma.
A pesquisa considera ainda que a democracia representativa também se consolidou na região, com a realização de eleições livres e a garantia do direito a voto, por exemplo. Segundo o levantamento, o nível de participação eleitoral na América Latina é considerado médio: 62,7% dos possíveis eleitores participaram de eleições entre 1990 e 2002. O PNUD sugere, no entanto, que é necessário ampliar os mecanismos de democracia participativa nesses países.
Para José Antonio Moroni, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira das Organizações Não-governamentais (Abong), não basta criar canais de participação popular. Moroni defende que a sociedade tenha canais e influência para opinar inclusive sobre assuntos econômicos e tratados internacionais. "A sociedade civil tem que estar nesses espaços internacionais, nos espaços em que se definem as grandes políticas. Não entendemos que a sociedade deve estar somente no espaço nacional ou apenas discutir questões sociais."