Nos primeiros 24 dias da Operação Verão, que iniciou em 16 de dezembro, a Polícia Militar atendeu 333 ocorrências e fez 127 encaminhamentos por excesso de barulho no litoral do Paraná. O problema de som alto é considerado contravenção penal e o infrator pode ser penalizado com trabalho comunitário, multa e apreensão dos aparelhos de som, o qual fica a disposição da Justiça.
A tenente Caroline Costa, relações públicas da PM, diz que a abordagem dos policiais nessas ocorrências ocorre em duas etapas. Primeiramente, o policial vai até o local informado e faz um registro de ocorrência, advertindo o infrator das penalidades. Caso a perturbação permaneça, é registrado um encaminhamento às unidades da PM para a abertura de um termo circunstanciado.
“A conscientização da população tem ajudado muito. Temos tratado este assunto com prioridade, pois a orientação é garantir o descanso dos veranistas”, destaca ela, lembrando que o governo estadual reforçou o efetivo com o envio de 800 policiais militares para a região. A Polícia Militar também tem feito um trabalho de orientação com a entrega de panfletos educativos sobre o tema.
A tenente informa que as ocorrências não são avaliadas por decibéis, como prevê a legislação ambiental de poluição sonora. “A Lei de Contravenção Penal detalha que todo som que prejudique a tranquilidade pública poderá ser classificado como perturbação de sossego”, afirmou. A maioria dos atendimentos ocorreu durante as comemorações do Ano Novo. Entre os dias 31 de dezembro e 2 de janeiro foram registrada 64 ocorrências, sendo 23 com encaminhamento. Os locais mais comuns são bares, residências e veículos.
95% das ocorrências foram motivadas por denúncias. As denúncias de perturbação de sossego são atendidas pelo telefone de emergência da polícia 190.
