Brasília – Com a pauta desobstruída, o plenário do Senado retoma, ainda hoje (4), a votação de matérias. Até quarta-feira (6), estão previstas três sessões deliberativas, durante o último esforço concentrado antes das eleições de outubro.
Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai se reunir com líderes partidários para que sejam estabelecidas as prioridades de votação ao longo desta semana.
Nesse período, informou Renan, deverão ser apreciadas, entre outras matérias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2005, que permite o exame dos vetos presidenciais separadamente pelo Senado e pela Câmara, e não mais em sessão conjunta, como ocorre atualmente.
Segundo o senador, a matéria deve ser uma das prioridades de votação na Casa. Também deverá ser apreciada até quarta-feira pelo plenário do Senado a PEC 64/99, que torna obrigatório o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa para apresentar sua mensagem e seu plano de governo aos deputados e senadores.
Renan disse que o Projeto de Resolução (PRS) 49/06, que autoriza a Petrobras Transportes (Transpetro) a elevar temporariamente seu limite de endividamento para contratar operação de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante, não deverá ser votado durante o período de esforço concentrado. Ele informou que não houve acordo nessa matéria. "Há um quadro de exacerbação política, e eu sugeri aos líderes que deixássemos a matéria para depois das eleições?. Também devem ser votadas as indicações de embaixadores e de outras autoridades.