Cerca de 500 pessoas, entre professores, alunos, parlamentares, dirigentes de órgãos educacionais e diversas representações da sociedade civil, participaram, nesta quinta-feira, no Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, da Audiência Pública para discussão e avaliação do documento-base que trata do Plano Estadual de Educação (PPE-PR). O evento foi organizado pelo governo do Estado, através das Secretarias da Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Plano/PR é um planejamento para a Educação que, transformado em lei estadual, deverá se constituir em parâmetro para a formulação de políticas públicas para o setor, nos próximos dez anos.
?Este é um processo único, integrado com o ensino básico e superior. É uma grande oportunidade que estamos tendo em desenvolver um trabalho em conjunto?, disse a Superintendente de Educação, Yvelise Arco-Verde, que também agradeceu a todas às representações da sociedade e à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa pela união e cooperação para a efetivação do Plano.
Segundo a coordenadora do PEE/PR, professora Marise Manoel, o Plano vem sendo construído coletivamente, com a participação ativa de educadores, dirigentes da educação e alunos das escolas públicas desde 2003. ?Estamos na fase de finalização do documento e entendemos que as metas propostas deverão ser implementadas e acompanhadas pelo conjunto da sociedade civil organizada?.
Durante a sistematização do documento, a Secretaria realizou debates públicos e seminários descentralizados e, na Audiência desta quinta-feira, também contou com grande interesse e participação dos educadores.
O conjunto das propostas indica ações importantes para a melhoria da qualidade do ensino, destacando-se a elevação global no percentual de investimento para a Educação, de 25% para 30% do orçamento do Estado. Miguel Baez, secretário de organização da CUT-PR, considera que embora ainda não tenha sido realizado uma conferência estadual de Educação para finalizar o documento, a proposta examinada traz importantes avanços.
?Nós, da CUT, vemos como avanço a elaboração deste Plano, uma vez que a legislação que temos, que regulamenta o sistema de ensino, está defasada e não contempla hoje os anseios da sociedade. O Plano estadual deve organizar, além da legislação, também a estrutura e o funcionamento do Sistema Estadual de Ensino?. Na opinião de Baez, é importante destacar é que este Plano deve e vem sendo debatido amplamente com a sociedade.
Após o Seminário de Consolidação, o documento será encaminhado à Casa Civil e, conforme a coordenação geral do PEE, a expectativa é de que seja votado e aprovado na Assembléia Legislativa ainda este ano.