Brasília – O Ministério da Justiça prepara um plano para prevenção da criminalidade, principalmente entre a população jovem, reunindo políticas de segurança e ações sociais já em curso. Chamado de Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o projeto deve ficar pronto em junho, quando será apresentado ao presidente da República, informou nesta segunda-feira (23) o ministro da Justiça, Tarso Genro.
?Já estou marcando uma agenda com o presidente Lula para a última semana de junho, quando apresentaremos todo o programa pronto, os instrumentos normativos todos configurados e os recursos indicados?, disse Tarso Genro a jornalistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se encontrou nesta segunda-feira com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para discutir o projeto de reforma do Poder Judiciário.
Segundo Tarso, o programa de segurança e cidadania está na fase de estruturação técnica e de indicação de recursos, momento em que também são avaliadas as parcerias com os governos estaduais e as prefeituras. De acordo com o Ministério da Justiça, o conjunto de ações será oferecido aos estados e municípios, cabendo ao governo federal uma parte do financiamento e incentivo.
Na última quinta-feira (19) o ministério apresentou as linhas gerais do plano a representantes de setores do governo que devem participar da implementação. Segundo divulgou a pasta, a iniciativa se estrutura em três eixos: diálogo entre as políticas de segurança pública e políticas sociais, foco na juventude e ação centrada em regiões metropolitanas. A meta é alcançar as causas da violência e combater a criminalidade em parceria com políticas sociais de outros ministérios.
