Lula promete lançar o Plano de Aceleração do Crescimento para desentravar a economia e elevar o Produto Interno Bruto em 4% no primeiro ano do seu segundo governo. A divulgação do plano ficou para depois das férias do presidente, mas, para que seja passado para o papel, cortou as férias já planejadas de três de seus ministros. E eles trabalham em cima dos números e objetivos, mais destes do que daqueles, porque tudo é feito em cima do Orçamento da União e das estatais, estimativas apenas e não realidade concreta.
Até agora, o presidente não conseguiu superar o total de investimentos verificado no último ano do governo FHC. Naquele ano, o tucano aplicou R$ 17,7 bilhões. O melhor resultado conseguido por Lula foi no ano passado, de eleições, quando exigiu da equipe econômica gastos em desenvolvimento de R$ 15,2 bilhões. No ano de 2003, assumiu com a inflação em alta, o que o obrigou a políticas fiscais e monetárias austeras. Naquele ano, investiu 6,1 bilhões. Nos dois anos seguintes, com uma mudança favorável de cenário, passou para R$ 9,7 bilhões e R$ 10,4 bilhões, respectivamente. Suficiente? Não, pois a infra-estrutura econômica está sucateada, de estradas a portos e geração de energia.
Consta que antes de tirar férias e ao mandar os seus ministros ficarem trabalhando, Lula discutiu com eles os principais pontos do seu plano de desenvolvimento econômico. Ficou acertado que em 2007 será destinado um total de R$ 20 bilhões do Orçamento da União, representando um aumento de 30% em relação aos investimentos de R$ 15,2 bilhões de 2006, ano da reeleição. O presidente já desistiu de proclamar que conseguiremos um crescimento do PIB de 5% no primeiro ano de seu segundo mandato. Contenta-se com 4%, enquanto analistas e o mercado calculam muito menos.
No primeiro governo, Lula teve dificuldades para investir em razão da retenção de verbas para gerar superávit primário e pagar os credores, ineficiência de gestão e entraves ambientais e jurídicos. A intenção é que esses óbices não se repitam neste segundo mandato, embora seja uma incógnita, pois depende de acertos de uma equipe que, se não for renovada em nomes e idéias, repetirá os mesmos erros, e que não ocorram os óbices que fogem ao controle da administração pública. Vale a intenção e Lula recomendou que obras que tenham de consumir verbas de mais de um ano estejam com os canais abertos desde o seu lançamento. Tal impediria solução de continuidade, o que aconteceu nas poucas iniciativas tomadas nesse campo no primeiro mandato.
A equipe de plantão prepara uma lista de 50 a 60 obras prioritárias em infra-estrutura, estradas, ferrovias, saneamento e portos. Elas figurariam no programa de planejamento plurianual, para garantia de sua execução até o fim. Foi elaborado um cronograma que contém a relação de obras que poderão ser concluídas no primeiro ano e que dependem de poucos recursos; obras com inaugurações previstas para 2008, 2009 e 2010 e outras que este governo começaria, mas seriam concluídas por seu sucessor. Pouco ou nada se fala do tão sonhado plano de colaboração pública com a iniciativa privada para obras de infra-estrutura. Agora o governo volta-se às estatais, pretendendo que elas invistam de seus orçamentos e os resultados sejam creditados, tanto quanto os investimentos diretos, ao Executivo.
O que não se explicou ainda é como o governo vai compatibilizar a política fiscal e monetária austera que pretende continuar com esse plano de desenvolvimento. Vamos esperar o fim das férias para ver, senão na realidade, pelo menos no papel…
