O governo vai liberar só R$ 3 bilhões dos R$ 14 bilhões das emendas parlamentares do Orçamento aprovado pelo Congresso. A informação de que o Planalto não congelará todo o recurso das emendas foi transmitida ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, aos presidentes dos partidos da base para tentar amenizar efeitos do decreto preparado pela equipe econômica com cortes no Orçamento 2007.
O anúncio oficial do contingenciamento deveria ter ocorrido ontem mesmo, mas foi adiado por causa da agenda dos ministros da área econômica, que, além da reunião do Conselho Político, da qual participaram os presidentes de partido, também foram ao Congresso apresentar as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Bernardo confirmou que o corte será de R$ 16,5 bilhões. Esse é o valor oficial que será anunciado, mas o efetivamente bloqueado poderá ser maior, cerca de R$ 19 bilhões.
A diferença decorre do fato de que parte da verba (quase R$ 3 bilhões) será liberada formalmente, mas não distribuída para gasto entre os ministérios, permanecendo numa reserva técnica que pode ser usada a qualquer momento pela equipe econômica. Ou seja, entre o Orçamento aprovado pelo Congresso e o disponibilizado, ministérios terão R$ 19 bilhões a menos. A maior parte será cortada congelando-se o previsto para as emendas.
Segundo o ministro, esses valores poderão ser ampliados na medida em que receitas superem expectativas iniciais. O contingenciamento equivale justamente ao valor das despesas que excede o das receitas. Como algumas despesas são obrigatórias e não podem sofrer cortes (caso da folha salarial), o ajuste é feito sempre nos gastos de investimento e custeio da máquina.
