O Palácio do Planalto divulgou licitação para compra, no valor de R$ 38 mil, de uma nova faixa presidencial que desrespeita normas relativas aos símbolos nacionais.
Pelo edital publicado no "Diário Oficial da União" e no site da Presidência da República, o vencedor do pregão deverá confeccionar uma faixa de 12 centímetros de largura, três a menos do que o estabelecido por decreto, e com as Armas da República bordadas com apenas 23 estrelas. Desde a Constituição de 1988, o brasão republicano conta com 27 estrelas, representando os 26 Estados e o Distrito Federal.
A compra de uma nova faixa foi um pedido do cerimonial do Planalto, segundo informou a Secretaria de Imprensa. A troca não teria partido de um desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 15 anos, a atual faixa foi usada por Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Não se sabe onde foi parar a faixa usada por José Sarney. Outra faixa foi colocada no corpo de Tancredo Neves, presidente eleito pelo Congresso que morreu antes de tomar posse, em 1985.
Foi o presidente Hermes da Fonseca quem instituiu por decreto, em 1910, a faixa presidencial. O decreto 2.299, de 21 de dezembro daquele ano, estabelece que a faixa deve ser usada à tiracolo, da direita para a esquerda, e ter 15 centímetros de largura.
Por intermédio da assessoria de imprensa, o cerimonial da Presidência informou que não houve alteração do decreto assinado por Hermes da Fonseca. Mas o número de estrelas na bandeira e no brasão devem ser iguais ao número de unidades da federação, de acordo com o decreto 5.700, de dezembro de 1971. Um outro decreto de 1992 estabelece que os símbolos devem ser alterados com a criação ou extinção de estados. O edital do Planalto, no entanto, não reconhece o Tocantins, criado durante a Constituinte de 1988.
Getúlio Vargas teria sido o primeiro presidente a ostentar o símbolo em eventos públicos. A única faixa antiga exposta fora do Planalto que se tem conhecimento está no Memorial JK. Foi a faixa usada por Juscelino Kubitschek na inauguração de Brasília. Não se sabe o paradeiro das faixas usadas por outros presidentes. Lula não usou a faixa ao posar para a fotografia oficial no início do governo.
O cerimonial, por meio de assessores, informou que a faixa atual, entregue a Lula por Fernando Henrique Cardoso, na posse de 2003, tem manchas na parte verde-bandeira e na amarelo-ouro. As bordas da faixa já estariam apresentando sinais de desgaste. A faixa está guardada numa caixa de madeira numa sala do cerimonial. Pela norma, a faixa pode ser usada em cerimônias oficiais em que se exige casaca. Neste caso, a faixa é usada sobre o colete da casaca.