Pires defende continuidade de controle aéreo civil

Mesmo com a pressão dos militares para aumentar a presença da Aeronáutica no controle do tráfego aéreo, o ministro da Defesa, Waldir Pires, mantém o discurso de que na maioria dos países do mundo o controle é civil. No Planalto, a tendência é de apoiar a manutenção do atual sistema, mas o governo aguarda a chegada do resultado do Grupo de Trabalho para se pronunciar, o que só deverá ocorrer dentro de 60 dias. Waldir Pires está buscando informações de como funciona o controle do tráfego aéreo em outros países como França, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Austrália, entre outros, mas destacou que é "muito cedo" para se falar em decisões.

"Trabalhamos na linha de que se faça um consenso, no próprio grupo de trabalho. Se não houver o consenso, evidentemente que será uma decisão de Estado, de governo", declarou Waldir Pires, ao final da reunião de hoje, com 16 representantes das mais diversas áreas, na Defesa. Em pelo menos uma coisa Pires concorda plenamente com os militares: que a parte de controle da defesa aérea tem de continua preservada, com as Forças Armadas, por ser considerada altamente estratégica.

Hoje, coube ao major brigadeiro Ramon Borges Cardoso, do Comando da Aeronáutica, apresentar a posição Força. Ele começou a explanação mostrando como funciona hoje o controle do tráfego aéreo no Brasil. A Aeronáutica, recentemente apresentou defesa semelhante aos parlamentares que foram convidados para conhecer o sistema. "O principal motivo pela militarização do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro é o serviço que ele presta, típico de segurança nacional, pois nele estão englobados a manutenção da soberania do espaço aéreo, a defesa aérea e a circulação aérea nacional. Tais atividades devem funcionar em quaisquer circunstâncias, não podendo ficar a mercê de interesses de classes ou indivíduos. É por isso que os órgãos do SISCEAB funcionam 24 horas por dia, 365 dias por ano, sem interrupção", informa estudos da FAB.

Militares

Para defender suas teses, os militares apresentam até mesmo estudos de órgãos norte-americanos, que consideram o modelo brasileiro como o ideal. Um estudo do Regional Airspace Initiative (RAI), apresentado em setembro deste ano, fala das vantagens do sistema híbrido brasileiro e é apresentado pelos militares como sinal de eficiência. Ao falar da importância da integração da vigilância aérea civil e militar, o estudo destaca que ela "aumenta a eficiência, melhora a segurança, diminuindo os custos e moderniza o gerenciamento do espaço aéreo". Este mesmo estudo elogia o fato de o Sisdacta(sistema de defesa aérea e controle do tráfego aéreo) cobrir a maior porcentagem do continente sul-americano e diz que ele "é um exemplo de atividade que o RAI busca atingir" e que a equipe do RAI "tem interesse em aprender" com o sistema brasileiro.

Entrevista

O ministro Waldir Pires disse que os estudos do grupo de trabalho ainda estão em fase inicial e que está vendo "a compatibilidade entre aspirações de que haja uma mudança para o sistema civil, e o sistema atual". Segundo o ministro, a aspiração dos controladores de tráfego aéreo, que está sendo estudada, "é de marchar para a construção de um sistema civil". Mas ressalvou que é preciso ver "de que forma isso se compatibiliza com toda a estrutura das necessidades de defesa estratégica do país, de unidade dos sistema no país , de posições real de defesa da soberania nacional". Para ele, o clima da discussão "é bom" e é importante lembrar que "no Brasil temos um bom sistema de controle do tráfego aéreo um dos menores índices de acidente do mundo".

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