O Conselho Nacional de Combate à Pirataria estima que a pirataria e o contrabando de produtos ainda movimentem no Brasil o equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O dado foi informado nesta quarta-feira (30) pelo presidente do Conselho e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, durante Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. Segundo as estatísticas do conselho, as operações de repressão ao contrabando e à pirataria resultaram, no primeiro semestre deste ano, na apreensão em todo o País de 2.026 veículos que traziam do exterior mercadorias ilegais.
No mercado de CDs, disse Barreto, a taxa estimada este ano de comercialização de artigos pirateados é de 40%, contra 59% estimada em 2003. Já no mercado de mídia virgem (especialmente CDs que servem para a reprodução não autorizada) foram apreendidos cerca de 33 milhões de unidades entre janeiro e junho deste ano. Em relógios falsificados, a fiscalização da Receita conseguiu apreender cerca de 890 mil unidades, que corresponderam a R$ 5,59 milhões.
"São números que desequilibram a economia brasileira", afirmou o secretário. Ele disse que as operações de fiscalização e o trabalho de conscientização dos empresários e consumidores sobre os prejuízos da pirataria já estão dando resultados. Um dos principais, destacou, foi o arquivamento, este ano, pelo governo dos Estados Unidos, de um processo que retiraria o Brasil da lista de preferências daquele país. Os países incluídos nesta lista têm uma tarifa preferencial para as exportações. Segundo Barreto, se isso ocorresse, o Brasil perderia cerca de US$ 3 bilhões por ano em sua balança comercial.
"Houve um reconhecimento por parte do governo americano que o Brasil avançou no combate à pirataria e, por isso, arquivou esse processo", comentou Barreto, acrescentando que, no entanto, o Brasil ainda permanece na lista americana de países que precisam ser observados porque são muito afetados pela pirataria e onde há falta de respeito à propriedade intelectual.
