A pirataria de softwares ? programas de computador ? caiu 23 pontos percentuais na América Latina no período de 1994 a 2002, de 78% para 55%. A informação consta do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria, instituída pela Câmara dos Deputados em 2003 para investigar a falsificação de produtos industrializados. Os trabalhos foram concluídos em junho deste ano. Os dados são do International Planning and Research Corporation, utilizados pela CPI da Pirataria.
O estudo mostra que Brasil e México, os dois maiores países da América Latina, reduziram a pirataria de programas de computadores na ordem de 22 e 23 pontos percentuais, respectivamente. Essa redução é maior do que a ocorrida no mundo inteiro ? 10 pontos percentuais ? entre 1994/02, demonstra o relatório da CPI. ?Esse fato resultou da ação mais efetiva das entidades representativas deste segmento da economia nacional, em coordenação com as autoridades judiciárias e policiais?, diz o relator Josias Quintal (PMDB-RJ), em seu relatório.
O parlamentar acrescentou que, mesmo com os esforços das autoridades e os resultados obtidos, a pirataria de produtos de informática no Brasil apresenta um quadro ?nada promissor em relação ao futuro?. Neste sentido, os deputados de CPI incorporaram ao relatório o resultado do último estudo feito pelo International Data Corporation (IDC), instituto de métricas e pesquisas no setor tecnológico que atua em todo o mundo.
Segundo o instituto, o prejuízo da indústria de software com a pirataria, em 2002, ?foi alarmante?. Os números apresentados à comissão parlamentar de inquérito apontam para a perda de US$ 1,36 bilhões no faturamento das indústrias do setor, a perda de US$ 324 milhões em arrecadação tributária direta pelo Estado e a perda de 44.649 empregos diretos e indiretos.
Entre as recomendações da CPI ao Executivo está a formulação de um Plano Nacional de Combate à Pirataria e a criação de um órgão público de inteligência, articulação e formulação de políticas públicas para combater esse tipo de crime e suas ramificações. Pela proposta da CPI, este órgão coordenaria as ações e planejamentos da Polícia Federal e estaduais e trabalharia em conjunto com o Ministério Público, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da Justiça.
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