A pirataria de software voltou a crescer no Brasil após ter caído sucessivamente nos últimos anos de acordo com um estudo mundial encomendado pela Business Software Alliance (BSA) ao IDC e distribuído em parceira com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). Segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 64% dos programas de computador comercializados no País eram pirateados em 2004, em comparação ao índice de 61% registrado no ano anterior.
O Brasil registrou, no entanto, uma das menores taxas da América Latina, empatado com o Chile e com resultado inferior apenas ao da Colômbia, que ficou com 55%. Além disso, ficou abaixo também dos líderes mundiais na venda de software ilegal, uma lista encabeçada pelo Vietnã (92%), Ucrânia (91%) e China (90%).
Os países que tiveram menor índice de pirataria foram Estados Unidos (21%), Nova Zelândia (23%) e Áustria (25%). Em todo o mundo, a média do índice de pirataria de programas de computador foi de 35%. A América Latina foi a região que obteve a pior performance, com 66%.
Ainda assim, o Brasil ficou na décima posição na lista dos países que geraram maior prejuízo e na liderança da América Latina com a venda ilegal de software, passando de uma perda de US$ 519 milhões em 2003 para um valor de US$ 659 milhões em 2004. Nesse caso, os líderes do ranking no ano passado foram Estados Unidos, com US$ 6,645 bilhões; China, com US$ 3,565 bilhões; e França, com US$ 2,928 bilhões. Na América Latina, a segunda colocação ficou com o México, que gerou perdas de US$ 407 milhões.
"Pela primeira vez, em muitos anos, a indústria informal ganhou espaço no País", afirmou o consultor jurídico da BSA e membro titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do governo federal, André de Almeida. "São perdas altíssimas, muito maiores que as de outros países da América Latina." Ele esclareceu que a colocação do Brasil no ranking de prejuízos é explicada, em grande parte, por se tratar de um país extremamente populoso e, conseqüentemente, com uma grande base instalada de microcomputadores. Disse ainda que, apesar do aumento do índice de pirataria, o Brasil está em uma posição favorável para baixar esses níveis ao longo dos próximos anos.
"Vários elementos mostram que há uma discussão em torno da defesa da propriedade intelectual. O governo sempre encarou o problema como sendo apenas do setor privado. Mas tudo indica que ele entendeu que este não é apenas um problema da indústria, mas sim também um problema social", comentou o consultor.
De acordo com Almeida, um dos exemplos dessa tendência é o fato de ter sido criado no ano passado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Ele ressaltou ainda que questões como a ameaça feita pelos Estados Unidos de tirar Brasil do Sistema Geral de Preferências têm contribuído para criar uma mobilização maior em torno da questão.
O estudo mundial sobre a pirataria é realizado pelo IDC a pedido da BSA desde 1994. No entanto, somente desde o ano passado, a pesquisa passou a incorporar também segmentos do setor, como sistemas operacionais e softwares de entretenimento, o que imped e a comparação dos dados deste ano e de 2004 com o ano anterior. Mesmo assim, de 1994 a 2002, o índice de pirataria brasileiro caiu ano a ano, passando de 77% para 55%.
