O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de produtos pirateados, atrás apenas da China, que ocupa o primeiro lugar no ranking, da Rússia e do Paraguai, segundo e terceiro colocados. Por ano, esse comércio ilegal traz prejuízos de mais de R$ 30 bilhões ao Brasil, de acordo com o Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita). Para o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a pirataria no país, Júlio Lopes (PP-RJ), não basta criar leis mais duras para combater esse tipo de crime; é preciso também investir na conscientização da população.
?É muito importante que o Congresso atualize a legislação, mas de nada adianta se não houver uma cultura nacional de combate a essa prática. É necessário que as leis estejam embasadas numa cultura popular de que essa prática é criminosa?, defendeu o deputado, ao participar do 24º Seminário Nacional de Propriedade Intelectual, que se realiza até amanhã em Brasília.
Além do impacto econômico da pirataria, o deputado destacou que a indústria da falsificação impede a geração de pelo menos 1,5 milhão de empregos formais. ?Era necessário que o Brasil e o governo fizessem uma grande campanha de opinião pública mostrando o quanto essa prática lesa a cidadania?, defendeu Lopes.
O parlamentar apresentou aos participantes do evento o relatório da CPI da Pirataria, resultante de mais de um ano de trabalho. A comissão denunciou mais de 100 pessoas e pediu o indiciamento de 55 fraudadores. Além de sugerir alterações nos códigos de Propriedade Intelectual, de Propriedade Intelectual e Penal, a CPI propôs a criação do Conselho Nacional de Defesa da Propriedade Intelectual. ?Nós temos uma pirataria absolutamente fora de controle, mesmo tendo a CPI atuado tão fortemente, e o que nós precisamos é da convergência de muitas forças e de muitas estratégias para conseguir coibir essa prática no Brasil?, avaliou Júlio Lopes.
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