Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paladino do Legacy, que colidiu com um avião da Gol no dia 29 de setembro, causando a morte de 154 pessoas, foram indiciados por homicídio, com base no artigo 261, que pune quem expõe a perigo embarcação ou aeronave. A pena para homicídio culposo é de 4 a 8 anos. Neste momento os pilotos se dirigem ao aeroporto, de onde devem embarcar para os Estados Unidos.

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