O PFL ajuizou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de publicidade eleitoral antecipada e uso de frases e símbolos em eventos públicos.
Na ação, o partido sustenta que Lula se utiliza das prerrogativas do cargo para fins "evidentemente eleitorais", comportando-se como se deflagrado o processo eleitoral e transformando eventos de gestão em oportunidades para a publicidade eleitoral, conforme o TSE.
Cita, entre outros fatos, a inauguração do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre, "que já estava em funcionamento há um ano e meio". A legenda, de acordo com o Tribunal Superior, também o acusa o presidente de usar, massificadamente, o slogan "Brasil, um país de todos", em eventos públicos de "cunho eleitoreiro".
A sigla argumenta que o slogan "faz associação ao número de seu partido e ao símbolo de campanha" e "fere a isonomia e o equilíbrio da disputa eleitoral do iminente sufrágio". No processo, a agremiação requer que Lula seja notificado para que apresente a defesa no prazo legal de 48 horas; que a ação seja julgada procedente para que lhe seja imposta a penalidade de multa no valor de 20 a 50 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), e determinada a retirada do slogan dos bens públicos móveis, imóveis, outdoors e da propaganda institucional. Requer ainda, liminarmente, a não-afixação de referido símbolo e slogan nos eventos públicos com a presença do presidente.
