A Polícia Federal em Maringá prendeu nesta sexta-feira (1º) temporariamente 21 pessoas e cumpriu 46 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 16 municípios das regiões norte e centro-oeste do Paraná. De acordo com a PF, os acusados estavam associados para praticar crime contra a Previdência Social. Segundo técnicos do órgão, os golpes causaram prejuízo de cerca de R$ 7 milhões, referentes a 514 benefícios concedidos entre 2005 e 2006.
Segundo as investigações da PF, o esquema tem a participação de 74 pessoas e envolve um vereador de Marialva, advogados, contadores, proprietários rurais, servidores da Previdência, funcionários de sindicatos de trabalhadores rurais e de câmaras municipais. Entre os 22 servidores previdenciários acusados, sete têm cargo de chefia ou função gratificada. Por determinação judicial, os nomes dos presos não foram divulgados.
As investigações foram feitas por uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social, Justiça Federal e Ministério Público Federal. Eles vinham trabalhando há oito meses na operação que recebeu o nome de Campo Fértil, em razão da fertilidade do solo na região. De acordo com a PF, a quadrilha formou uma espécie de "escritório" com o objetivo de conseguir a concessão fraudulenta de benefícios previdenciários.
As principais fraudes levantadas foram a expedição de Certidão de Tempo de Contribuição falsa, inserção de contribuições inverídicas nos sistemas da Previdência Social, apresentação de carteira de trabalho com vínculo empregatício inexistente para requisição de benefícios, reprodução fraudulenta de chancelas bancárias em Guias de Previdência Social, falsas declarações de exercício de atividade rural, alteração de data de óbito e inclusão de falsos menores dependentes em caso de pensão por morte.
Os acusados das irregularidades vão responder por estelionato, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. Além disso, os servidores públicos serão submetidos a inquérito administrativo disciplinar e podem ser demitidos. Na lista divulgada pela PF está o vereador O.B., de 48 anos, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marialva, acusado de utilizar contatos políticos para facilitar documentação de tempo de serviço rural. Formada em farmácia, mas sem emprego fixo, D.M.P.M., de 38 anos, é acusada de chefiar as operações da organização em Maringá.
Na operação de ontem foram presos quatro servidores e uma estagiária da Previdência Social. Uma delas, M.G.D., de 44 anos, é supervisora de equipe em Campo Mourão. Também estão presos dois advogados de Jandaia do Sul, acusados de intermediar a concessão dos benefícios. Entre os outros detidos, alguns são acusados de fazer ou fornecer documentos falsificados e outros de cederem os nomes para o recebimento de benefícios indevidos.
A cobertura completa sobre a Operação Fértil, desencadeada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira, estará nas páginas deste sábado (02) dos jornais O Estado e Tribuna do Paraná.
