Petróleo: Liminar que suspendia contratos da 6ª Rodada é suspensa

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou há pouco que foi cassada liminar que suspendia a celebração dos contratos com os vencedores da Sexta Rodada de Licitações para exploração de áreas de petróleol, realizada em agosto. Segundo informações da ANP, a liminar foi concedida pela 22ª Vara Federal da Justiça do Rio de Janeiro, a pedido de ação popular proposta por Sydney Reis Santos, mas foi cassada na noite da última sexta-feira pelo Juiz Fábio Tenenblat, que atendeu pedido de reconsideração da agência neste sentido.

O juiz também determinou a remessa dos autos à 29 ª Vara Federal da Justiça do Rio (VF/RJ), ou seja, qualquer outro caso referente ao mesmo assunto terá de ser remetido àquela vara, de agora em diante. Em comunicado, a ANP informa que essa é foi quinta ação judicial referente à 6ª Rodada movida na Justiça por diretores da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). “A primeira destas ações foi distribuída para a 29ª VF/RJ, e teve indeferida a liminar. Todas as demais ações encontram-se lá reunidas”, informou o comunicado.