A Refinaria da Petrobras em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, vai receber uma das maiores parcelas dos investimentos previstos pela estatal brasileira até 2011. Serão US$ 2,1 bilhões nos próximos cinco anos. A informação – transmitida ao governador Roberto Requião, um dos grandes defensores da estatal brasileira – é da Secretaria Estadual da Fazenda, que revela ainda que a Refinaria Presidente Vargas ou Repar, como é conhecida, já responde sozinha por 21,9% de todo o ICMS arrecadado no Paraná.
Construída na década de 70, a Repar é a principal empresa do setor químico paranaense e a maior indústria do sul do País. Esse desempenho colocou a empresa em primeiro lugar entre os contribuintes Paraná e garantiu o repasse, em 2006, de mais de um US$ 1 bilhão em ICMS ao Estado. A estatal nacional também tem consolidado o município de Araucária como o segundo do Paraná em arrecadação.
Só no primeiro semestre do ano passado, o setor de combustíveis gerou sozinho 26% do ICMS arrecadado no semestre. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o desempenho da indústria aumentou 17,9% e o principal responsável pelo aumento tem sido a Petrobras. Já no segundo semestre, mais uma vez o desempenho da indústria foi alavancado pelo setor de combustíveis, com um aumento de 6,7%. O segmento gerou 24,9% do ICMS no semestre.
Por outro lado, um relatório da Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que indica as principais empresas importadoras e exportadoras no Paraná, também aponta a Petrobrás na liderança da importação e, conseqüentemente, na geração de ICMS no Estado. Na lista de exportação, a empresa figura na sétima colocação, segmento isento de impostos e que não gera ICMS na fonte.
Segundo o relatório, em 2005 a empresa importou US$ 582,506 milhões, o que representou 12,87% das importações do Estado. Em 2006 o volume aumentou e a empresa importou US$ 1,367 bilhão, uma participação de 22,88% de todo o volume comprado pelo Paraná.
A empresa também tem grande participação no valor da transformação industrial do Paraná. Segundo Pesquisa Anual Industrial do IBGE, a atividade de refino de petróleo da Repar, como a fabricação do coque (óleo bruto), refino de petróleo, elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool, cresceu de 5,6% em 1996 para 14,6% em 2000 e ficou em 13,4% em 2006. O setor gerou R$ 446,697 milhões em 1996, R$ 2,165 bilhões em 2000 e R$ 4,165 bilhões em 2006.
Esses números mostram uma tendência de crescimento maior que outros bens de consumo. Só perde para a indústria de alimentos e bebidas que, em 1996, participou com 20,3%, repetiu o índice em 2000 e passou para 29,2% na agregação de valor na transformação industrial do Estado.
Apesar da aplicação de políticas tributárias bem definidas pelo governo do Estado – como a desoneração das micro e pequenas empresas, que geram emprego formal e renda, acompanhamento das grandes empresas, acompanhamento setorial, fiscalização de combustíveis e de mercadorias em trânsito – a expectativa e o resultado do ICMS, segundo a Secretaria da Fazenda, não refletem exatamente o desempenho econômico em decorrência dos tipos de arrecadação.
No caso dos combustíveis, a retenção do imposto ocorre na fonte, isto é, antes de o produto chegar ao consumidor. O combustível só gera imposto se o produto for vendido dentro do Paraná ou se a empresa comercializar em outros Estados. A ampliação das instalações mais o aumento da capacidade de produção não significam geração de impostos, lembra ainda a Secretaria da Fazenda, que informa que isso só acontece se houver incremento do consumo no Estado.
