A Petrobras assinou com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acordo para liquidar o rombo atuarial de seu fundo de pensão, a Petros, avaliada pela Justiça em R$ 9,3 bilhões. O presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, confirmou ontem ao jornal O Estado de S.Paulo que as negociações, iniciadas há mais de dois anos, estão em fase final e devem "praticamente zerar o déficit do fundo". O prazo para a conclusão do acordo é 31 de agosto.
O objetivo é repactuar, em 30 anos, o déficit do fundo. Em contrapartida, todas as ações na Justiça contra a Petros seriam extintas. A proposta precisa ser aprovada por 95% dos 95 mil participantes do fundo de pensão, ou seja, por 90.250 petroleiros. "Uma vez feito esse acordo, a Petrobras passa a ter uma dívida com a Petros. Essa dívida passa a ser ativo a receber pelo fundo e compensa o déficit", explicou Gabrielli.
Pelos cálculos da FUP, o dinheiro que a Petrobras injetaria no fundo seria suficiente para construir três refinarias ou quatro plataformas de petróleo. Segundo a entidade, os recursos equivalem "a 65% dos investimentos do governo federal em 2006, excetuando-se os orçamentos das empresas estatais".
Há cerca de um mês, a Petrobras enviou aos participantes do fundo "kits de adesão", como informou o diretor da Associação dos Participantes da Petros (Apape), Nei Ribeiro. O material contém documentos para serem assinados por quem aderir à proposta. A Petrobras oferece uma indenização por possíveis perdas, correspondente a três salários do funcionário, no valor máximo de R$ 15 mil.
A proposta abrange participantes ativos e inativos e, se todos aceitarem, as indenizações podem atingir R$ 1,425 bilhão. Gabrielli explica que esse pacote de benefícios tem como objetivo "compensar os participantes das perdas motivadas pela migração para o novo plano". Entre as perdas está a mudança de reajuste atual das aposentadorias e pensões, que deixariam de seguir o índice do dissídio do pessoal ativo para serem indexadas ao IPCA anual.
Não há consenso entre sindicatos e associações representativas dos petroleiros. A Apape está convocando para amanhã uma manifestação em frente à sede da Petrobras. Mas a FUP destaca que, além do passivo, foram resolvidos problemas antigos, como a correção do cálculo das pensões e o limite de idade para funcionários que entraram até 1979.
A Petrobras tem quase 50% de suas ações negociadas na Bolsa de Nova York – os American Depositary Recepts (ADRs). A resolução do rombo da Petros é importante para a estatal ganhar pontos na avaliação internacional de investidores, chegando ao grau de empresa "investment grade", ou seja, com baixo risco.
A Petros foi criada em 1970. O plano era extremamente vantajoso para os funcionários e previa o sistema de "benefício definido". Ou seja, o funcionário sabia exatamente quanto iria receber ao se aposentar.