A Petrobras divulgou nota oficial para repudiar as declarações do presidente da Bolívia, Evo Morales, de que haveria ilegalidade na atuação da estatal naquele país. A informação foi dada em Viena, na Áustria, no mesmo dia em que uma missão brasileira divulgava os pontos acordados em reunião em La Paz. A reunião contou com as presenças do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, André Soliz Rada. Na nota, dizendo-se surpreendida, a Petrobras afirma que sempre atuou estritamente dentro da lei, na Bolívia, assim como em todos os países onde opera ou operou, e que a sua presença naquele país é decorrente de acordos bilaterais entre os governos do Brasil e da Bolívia.
"Esses acordos possibilitaram a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA e a exploração de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da parcela da YPFB naquela sociedade. Em função desses acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San Alberto e San Antonio", registra o texto.
A nota afirma ainda que, como resultado dessas operações, a companhia compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país. "A assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais competentes, e não ao poder Executivo, os eventuais juízos, que porventura sejam necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm sendo cumpridos há mais de uma década. Em vista disso, a Petrobras manifesta sua indignação diante de acusações de que a companhia possa ter, em qualquer momento, operado deliberadamente à margem da lei, seja na Bolívia ou em qualquer país onde atue".
