A onda nacionalista que varre o mercado sul-americano de petróleo chegou ao Equador. Na semana passada, o Congresso equatoriano aprovou mudanças na Lei dos Hidrocarbonetos do país, que prevêem o aumento da participação do Estado na receita dos produtores locais de petróleo, hoje em torno dos 20%, para até 60%. O presidente do Equador, Alfredo Palacio, tem que decidir até domingo se sanciona ou veta a proposta do legislativo, que prejudica a Petrobras, dona de duas concessões no país vizinho.
O objetivo do Congresso equatoriano é reequilibrar as condições dos contratos, assinados em períodos de cotações em baixa. Segundo o projeto de lei, o governo fica com 60% da diferença entre o preço vigente na época da assinatura do contrato e o preço atual do petróleo vendido pelas concessionárias. Segundo a agência oficial de informações do país, o governo Palacio se reuniu hoje (07) com assessores para discutir o assunto.
Procurada pela Agência Estado, a Petrobras afirmou que "não comenta questões internas dos países onde atua". A estatal já investiu US$ 430 milhões no Equador e prevê aportes de mais US$ 300 milhões para o desenvolvimento da produção de reservas descobertas no bloco 31, no meio da floresta amazônica. Atualmente, a empresa produz cerca de 11 mil barris de petróleo por dia no país.
"O projeto de lei busca defender nossos recursos petroleiros, já que atualmente – e por muito tempo – temos deixado de receber importantes ingressos sobre esses recursos", disse o ministro de governo do Equador, Felipe Vega, em entrevista coletiva na última segunda-feira. De acordo com cálculos do governo local, as mudanças garantem uma arrecadação extra de US$ 2 milhões por dia ao Estado.
"Com o petróleo a mais de US$ 60 por barril, não é nada espantoso que vários países estejam tentando incrementar sua receita com sua produção", diz o consultor Jean-Paul Prates, especialista em mercado internacional de petróleo da Expetro Consultoria. Nos últimos meses, Venezuela e Bolívia anunciaram mudanças nos contratos com as petroleiras que atuam nos dois países. A primeira determinou a entrada da estatal PDVSA nos projetos e a segunda, além de aumentar a carga tributária de 18% para 50%, trabalha para regulamentar a lei que nacionalizou a produção local.
Prates lembra que o movimento não é exclusivo da América do Sul: Inglaterra e alguns Estados americanos já decidiram aumentar os royalties. Aqui, no entanto, as mudanças geram mais ruído porque têm que ser feitas por alterações nas leis que, geralmente, são pouco flexíveis. Ele diz que as concessões de reservas de petróleo fazem parte de um mercado aquecido pelos preços altos e que é natural que governos variados tentem aumentar seus ganhos.
"Para atrair investidores, os países estabeleceram royalties baixos no passado. Agora, eles querem participar dos grandes lucros que as petroleiras vêm registrando nos últimos anos", aponta o consultor.
