O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova, “o mais urgente possível?, uma auditoria em todos os 11 contratos assinados pela estatal para a construção das plataformas P-51, P-54 e PRA-1 e a reforma da P-34. Os contratos, assinados ontem no Palácio do Planalto, envolvem gastos de R$ 6,3 bilhões e a geração de cerca de 42 mil empregos.
?Nós estamos solicitando ao TCU que inicie esta auditoria exatamente pela PRA-1. Temos absoluta certeza da lisura do processo. É preciso lembrar que os investimentos de R$ 6,3 bilhões, anunciados em solenidade no Palácio do Planalto, significam 50% do total de investimentos em infra-estrutura que a União fará em 2004. E estamos satisfeitos, apesar desses problemas surgidos a partir das declarações da governadora (do Rio, Rosinha Matheus), em contribuir para o desenvolvimento do país?.
A solicitação da Petrobras decorre de suspeitas lançadas pela governadora do Rio, Rosinha Matheus, de que houve privilégios na licitação da PRA-1. Dutra esclareceu que o cancelamento de propostas para a negociação direta, conforme previsto no Decreto 2.745 – assinado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso ? possibilitou que a Petrobras economizasse US$ 150 milhões.
?O cancelamento da licitação da PRA-1, cujos preços estavam acima do previsto pela Petrobras, não foi o primeiro e nem será o último. É uma prática comum garantida por Lei e efetuada sempre que a empresa considerar adequado. Nos 14 contratos assinados para a construção e reforma dessas quatro unidades ? 11 dos quais feito ontem em Brasília ? sete foram decorrentes de negociações diretas em fase da anulação das licitações. Isto nos possibilitou uma economia de US$ 150 milhões. Destes sete, seis foram cancelados em função de preços excessivos e um em decorrência da impossibilidade de contratação de duas unidades em um mesmo processo. Deste total, seis contratos ficaram com o Rio de Janeiro e apenas um com a Bahia?, disse.
Dos R$ 6,3 bilhões que serão investidos pela Petrobras, R$ 4,9 bilhões ficarão no Rio de Janeiro, para onde, também, se destinam as quatro plataformas em fase de construção e reforma.
O presidente da Petrobras informou que na próxima terça-feira vai à Comissão de Infra-estrutura do Senado para detalhar todos os quatro contratos.
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