Brasília – O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse hoje (16) a Petrobras pagará o imposto de 82% cobrado pela Bolívia, até que se encerrem as negociações a respeito da nova alíquota sobre a produção de gás. "A Petrobras zela pelo cumprimento das leis do país onde ela está. Se o decreto diz que o imposto é de 82% não vamos discutir isso agora porque não pagar impostos é ser contrabandista", afirmou o ministro em sua exposição na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Ele explicou que o decreto soberano baixado pelo governo da Bolívia fixa o imposto sobre a produção de gás em 82%, em caráter provisório. Num prazo de 180 dias a Petrobras e o governo boliviano negociarão um nível adequado da nova taxação, com base em auditorias. "A questão da Bolívia será resolvida no prazo dado e seguirá a lógica empresarial da Petrobras", afirmou o ministro.
Ele explicou que as condições dos contratos da Petrobras na Bolívia é tema de um subgrupo que foi criado, com representantes dos dois países, depois das reuniões que ele e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, estiveram na Bolívia, na semana passada. Esse mesmo subgrupo discutirá o valor de indenização a ser paga pela Bolívia, já que 51% dos ativos da Petrobras foram transferidos para a petrolífera boliviana YPFB. Outro subgrupo analisará o impacto do decreto boliviano nas condições de produção do gás. Existe ainda um outro subgrupo, que tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre, por exemplo, quem controlará a transferência do gás da boca do poço até o gasoduto e, um último subgrupo, que discutirá a questão do preço.
