A Petrobras e suas parceiras nos campos de gás San Alberto e San Antonio depositaram hoje US$ 32 milhões ao governo boliviano para o pagamento de um imposto adicional de 32%, criado em maio deste ano. O valor refere-se à primeira de cinco parcelas previstas, que totalizam pouco mais de US$ 160 milhões. Os recursos serão usados para capitalizar a estatal local YPFB, atualmente sem dinheiro para assumir o controle do mercado boliviano de petróleo e gás.
A nova taxa foi estabelecida pelo decreto de nacionalização do setor de petróleo na Bolívia e incide apenas sobre a produção dos dois campos operados pela Petrobras. Isso ocorre porque o decreto limitou a nova cobrança a campos com produção superior a 3 milhões de metros cúbicos por dia – San Alberto e San Antonio produzem 8 milhões e 11 milhões de metros cúbicos por dia, respectivamente. Com o novo imposto, a carga tributária sobre os campos chegou a 82% da receita.
A Petrobras tem como sócias nos dois projetos a boliviana Andina que é controlada pela espanhola Repsol, e a francesa Total. As empresas não têm como repassar o aumento dos impostos ao preço final do gás, que é regulado pelo contrato de exportações da Bolívia para o Brasil. Por isso, a nova cobrança é traduzida em redução da margem de lucro dos projetos. Segundo técnicos da Petrobrás, a carga tributária atual inviabiliza qualquer novo projeto no País.
O restante dos impostos será dividido em três parcelas durante o mês de setembro e uma última em outubro. A cobrança deveria ter sido iniciada em maio, logo após a publicação do decreto, mas a falta de regulamentação retardou os repasses. Ao todo, a Petrobrás vai desembolsar US$ 56,5 milhões. A parcela da Andina chega a US$ 80,8 milhões e a da Total é de US$ 24,1 milhões.
No início do mês passado, o Ministério dos Hidrocarbonetos da Bolívia prorrogou o início das operações da YPFB por falta de dinheiro para manter a companhia, que passa a ser responsável por todas as etapas da cadeia do petróleo e gás no país. Além dos recursos dos impostos, o governo quer um empréstimo junto ao Tesouro boliviano para complementar o orçamento da estatal.
