A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obteve a garantia formal da Petrobras de fornecimento de gás para 19 usinas térmicas e, portanto, de geração real de 6.738 megawatts (MW) até o fim de 2011. O acordo foi selado em ambiente de incerteza sobre o suprimento de gás da Bolívia e sobre a construção de novas usinas hidrelétricas, o que traz a perspectiva de uso mais intensivo da energia termelétrica. O objetivo do acordo é aumentar a segurança quanto à produção de energia e reduzir o risco de novo apagão.
Aprovado ontem pela diretoria da Aneel, o compromisso da Petrobras prevê a superação do déficit de suprimento de energia por usinas térmicas de 3.624 MW, constatado em dezembro, até o início de 2009. Se falhar, a Petrobras estará sujeita a multas. Apesar de o governo ter apostado no investimento na energia termelétrica desde a crise de 2001, esta é a primeira vez que a Petrobras assume o compromisso formal com a Aneel, segundo Rui Altieri, superintendente de Regulação de Geração.
Com o documento, o órgão regulador espera encerrar a polêmica aberta no ano passado, quando se constatou que boa parte da capacidade de produção de energia térmica era meramente virtual e a situação do setor energético poderia tornar-se crítica com o risco de falta do gás boliviano. Entre agosto e novembro do ano passado, várias termelétricas alegaram ao Operador Nacional do Sistema (ONS) não ter condições de colocar na rede a eletricidade requerida por falta de abastecimento de gás natural pela Petrobras. A Aneel, então, baixou duas resoluções que determinaram ao ONS considerar apenas a capacidade efetiva de geração de energia das térmicas.
