A equipe de transição do governo eleito vai tentar desatar mais um “nó” da votação do projeto de Orçamento para 2003. O coordenador da equipe de transição e vice-governador eleito, deputado estadual Orlando Pessuti (PMDB), disse que foi detectada uma tendência do relator do projeto e atual líder do governo, deputado Durval Amaral (PFL), de “engessar” o futuro governo por meio de modificações à versão original da proposta.
Amaral, que apresenta seu substitutivo amanhã na Comissão de Orçamento, deve mexer na margem de remanejamento do Orçamento, reduzindo o percentual de recursos que o governo pode gerir sem autorização prévia da Assembléia Legislativa.
O líder do governo admite parcialmente a intenção. Ele disse que pretende manter os percentuais de remanejamento aprovados para o atual governo em 1999, 2000 e 2001, que eram menores dos os que vigoraram neste ano. Amaral não quis revelar a diferença entre os dois percentuais, mas reconhece que em 2002 a margem de autonomia do governador Jaime Lerner (PFL) foi superior ao patamar de outros anos.
Segundo o relator, 2002 foi um ano “atípico” e por isso não se justificaria a repetição dos percentuais no próximo ano. “Nós vamos tentar o entendimento para que o relator modifique a tendência de engessamento do futuro governo. Nós queremos saber o que 2002 teve de atípico que justifique restringir a autonomia do futuro governo em 2003. Qualquer modificação em relação ao que foi estabelecido significa uma tentativa de nos engessar”, afirmou Pessuti.
Alguns deputados avaliam que a diferença entre este e o ano anterior está no fato de 2002 ter sido um ano eleitoral. A bancada governista foi generosa com o governador para que ele pudesse remanejar à vontade, atendendo a execução de suas emendas nas bases eleitorais dos deputados, acreditam os aliados do governador eleito, senador Roberto Requião (PMDB).
