Brasília – A socióloga e pesquisadora da Universidade Cândido Mendes, no Rio, Bárbara Soares, avalia que cada cada mulher possui um ritmo individual para romper com os ciclos de violência doméstica. Por isso, segundo ela, é preciso que os profissionais que atendem as vítimas sejam treinados para lidar com a situação de violência contra a mulher.
A pesquisadora participou nesta terça-feira (19) da videoconferência da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) para discutir a recém-criada Lei n.º 11.340, a chamada Lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento permitu que representantes de diversos estados discutissem a implementação da lei e tirassem suas dúvidas.
?Respeitar é uma forma de permitir que as pessoas se sintam acolhidas, se sintam respeitadas. E, juntos, esse profissional e essa vítima podem traçar um plano para sair dessa situação?. Para a socióloga, a Lei Maria da Penha vai preparar a sociedade para que a cultura de aceitação e naturalização da violência seja modificada.
A Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto deste ano, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, como determina a Constituição Federal. A lei também dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal.
O nome Maria da Penha é uma homenagem a uma militante dos direitos das mulheres. Ela lutou 20 anos para ver o ex-marido Marco Antonio Heredia condenado por duas tentativas de homicídio que sofreu, 1983. Na primeira, um tiro na medula deixou-a paraplégica. Na segunda, foi por choque e afogamento. O fato foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que responsabilizou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. O ex-marido de Penha foi preso em 2003, mas passou apenas dois anos na cadeia.
