Macapá – O senador Cristóvam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, classificou como "tortura" o que os ribeirinhos da comunidade de São Raimundo do Pirativa, no Amapá, sofreram ao serem usados como cobaias numa pesquisa sobre a malária financiada pela Universidade da Flórida (EUA) e tendo como parceiros a Fundação Oswaldo Cruz, Governo do Amapá, Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Buarque esteve hoje (6) na comunidade conversando com os ribeirinhos e constatou que eles foram usados como cobaias em troca do pagamento de diárias de R$ 12.
De acordo com Sidney Siqueira, agente de saúde voluntário daquela comunidade, no início da pesquisa o "trabalho" deles consistia apenas em coletar mosquitos em um copo. Mais tarde foram convocados a alimentar estes mosquitos. O copo, com cem mosquitos, era emborcado nas pernas ou braços das cobaias. "O trabalho começava às 18h mas não tinha hora pra terminar", disse ele. Para aliviar o incômodo, a coceira e a dor após as picadas, os ribeirinhos se jogavam no rio. Por causa da experiência vários deles contraíram malária e, segundo eles, não receberam o tratamento médico prometido pelos pesquisadores.
O senador classificou de "irresponsável, imoral e anti-ético" o uso de cobaias humanas. Disse também que outro fato muito grave foi fazer pessoas que praticamente não sabem ler assinar um documento autorizando o uso de seus corpos na pesquisa. Mas ressaltou que não houve dolo na autorização da pesquisa porque não o projeto não previa o uso de cobaias humanas. Segundo Buarque, o grande erro dos órgãos que autorizaram a pesquisa e dos parceiros foi não ter fiscalizado a execução do projeto, ou seja, aprovaram o que estava no papel e não se importaram em fiscalizar se a pesquisa estava sendo desenvolvida conforme o projeto aprovado.
Buarque vai apresentar à Comissão de Direitos Humanos do Senado o relatório dessa sua visita e em março a Comissão ouvirá todos os órgãos envolvidos na aprovação e execução da pesquisa, além dos ribeirinhos.
LABORATÓRIO
Ao chegar no Pirativa, Buarque não encontrou mais o laboratório usado para a pesquisa. Segundo os ribeirinhos, ele foi desmontado na quarta-feira por volta das 17h e parte do material levado para uma comunidade próxima. Acompanhado de policiais federais, Cristóvam se dirigiu à localidade de São João – distante 10 minutos de barco do Pirativa – e lá encontrou parte do material, como reagentes, disquetes e várias caixas com mosquito. Esse material foi apreendido pela Polícia Federal.
O senador Cristóvam Buarque diz que é provável que outras pesquisas utilizando cobaias humanas estejam sendo feitas no País.