A carga tributária, que no primeiro ano do primeiro governo de FHC representava 27,9% do Produto Interno Bruto (PIB), já havia chegado a 34,9% no final do segundo mandato. A força ascensional prosseguiu sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de tal forma que no final de 2006 o peso dos impostos, tributos e contribuições era equivalente a 38% do total das riquezas produzidas no País no período de um ano.
Para a maioria dos analistas, esta é a razão exponencial para o baixo crescimento da economia nos últimos oito anos, embora a conjuntura internacional tenha sido altamente benéfica a determinados setores da produção nacional, sobretudo aqueles voltados ao comércio exterior.
Enquanto várias economias tiraram grande proveito da maré benfazeja, o Brasil voltou a registrar um desempenho lamentável. Todavia, não por culpa ou falta de descortino dos empreendedores, que tiveram toda e qualquer probabilidade de expansão do investimento produtivo inviabilizada pela altíssima carga tributária.
Além dos gastos públicos em excesso – 30,2% do PIB em 2006 – segundo um estudo feito pelo economista Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Política, divulgado no domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, outro elemento negativo é a péssima qualidade do sistema tributário. De acordo com análises sempre rigorosas da Fundação Getúlio Vargas, o crescimento da arrecadação sempre se socorreu da criação de novos tributos ou da simples majoração das alíquotas de impostos já existentes, e, pior, sabidamente inibidores do desenvolvimento.
Na pesquisa feita por Alexandre Marinis, com base em dados relativos ao tamanho do Estado em 27 países emergentes em 2002, o Brasil ocupa a sexta posição. Os dois primeiros colocados são Israel e Arábia Saudita, posto que seus gastos correntes sejam maciçamente elevados em função das despesas militares.
Revelação assaz elucidativa do estudo está na relação entre a grandeza do Estado e o baixo crescimento econômico, rótulo de fácil identificação na conjuntura brasileira. A evidência foi recolhida por Marinis ao compulsar números referentes a 215 países, consolidados no período de 1971 a 2005.
O balanço é inexorável: quanto mais se expandem os gastos públicos, menor será o crescimento econômico.
