O peso dos impostos que incidem direta e indiretamente sobre o transporte coletivo corresponde a um terço da tarifa de ônibus urbanos no Brasil, de acordo com estudo técnico da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Em Curitiba, os tributos comprometem 17% do valor da passagem. O cálculo é fechado com as gratuidades oferecidas a algumas categorias de passageiros, que correspondem a mais 15% da tarifa.
A desoneração da carga tributária é a principal reivindicação que o prefeito Beto Richa leva ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa audiência marcada para as 17h no Palácio do Planalto. Beto Richa vai entregar ao presidente a "Carta de Curitiba" e os "Compromissos de Salvador", documentos elaborados em dois encontros da Frente Nacional de Prefeitos, realizados no primeiro semestre nas capitais paranaense, em março, e baiana, em maio.
"Em Curitiba conseguimos reduzir a passagem com esforços próprios, mas uma redução mais significativa só será possível com a desoneração de impostos", afirma Richa. Os tributos que incidem diretamente sobre a tarifa de Curitiba representam 8,68%. Porém, essa carga se multiplica quando cada um dos componentes da planilha é considerado separadamente.
O combustível é um dos exemplos mais claros: quase 60% do preço do óleo diesel é imposto puro. E o combustível é responsável por quase um quarto da planilha de custos do transporte. Na folha de pagamento dos motoristas e cobradores, os tributos também representam quase metade de todo o gasto com pessoal.
Beto Richa vai deixar claro ao presidente que os municípios são co-responsáveis no esforço pela redução dos preços das passagens. A Prefeitura de Curitiba já deu o exemplo. Para reduzir a tarifa que vale de segunda a sábado de R$ 1,90 para R$ 1,80, Beto Richa determinou que todos os recursos arrecadados com o Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas de ônibus serão reinvestidos no sistema de transporte. "Assim a cidade deixou de ser apenas um modelo técnico, para ser também um modelo de inclusão social, porque baratear as tarifas é garantir a mobilidade ao cidadão", afirma o prefeito.
