Pescadores artesanais das regiões atingidas pela estiagem no sul do país receberão seguro desemprego, que será pago em duas parcelas de um salário mínimo cada. Quase cinco mil trabalhadores do setor pesqueiro serão beneficiados. Um cronograma de cadastramento dos beneficiados já está sendo montado e a expectativa é de que os pagamentos sejam iniciados na próxima semana.
A decisão de pagamento é do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e foi publicada nessa quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. Ela atende ao disposto na Lei 10.779/2003, que assegura o pagamento do Benefício do Seguro-Desemprego ao pescador artesanal que se encontre em situação de desemprego involuntário em razão da proibição da atividade pesqueira pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, a concessão do seguro ameniza a situação dos pescadores artesanais atingidos pela estiagem. Mesmo antes de a proibição ser acertada, com o objetivo de ajudar a recompor os estoques pesqueiros, eles já não tinham condições de retirar o sustento dos rios. A maior parte dos pescadores beneficiados vive no interior do Rio Grande do Sul, na região da bacia do rio Uruguai e seus afluentes. O restante fica em Santa Cataria, na região que vai do vale do Rio Uruguai até a fronteira com a Argentina.
Os locais de cadastramento para a concessão do benefício serão informados em breve.