O setor varejista farmacêutico no Paraná ganhou fôlego com a iniciativa do governo do Estado em isentar e reduzir as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Cerca de 20% das pequenas e médias farmácias existentes no Estado estavam a ponto de fechar as portas, diante das dificuldades de manter a competitividade com as grandes redes do setor.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná (Sindifarma), Edenir Zandoná, dos 4 mil estabelecimentos farmacêuticos comerciais, 3.200 são pequenos e médios que não conseguiam acompanhar a estratégia de preços dos medicamentos adotada pelas grandes redes.
Segundo Zandoná, o setor sofria com a tributação excessiva e as redes conseguiam o diferencial no preço utilizando descontos tributários. ?Pelo menos duas grandes redes no Paraná pagam os impostos com precatórios e títulos de importação, que são moedas podres?, apontou.
?Por isso, a medida do governo do Paraná amenizou a situação para os pequenos e médios estabelecimentos do setor?, destacou. Zandoná disse que essas empresas estão presentes em todas as localidades e são responsáveis pela assistência no atendimento das famílias nos bairros. Apesar dessa responsabilidade, trabalham com uma lucratividade muito pequena.
Zandoná indicou outra vantagem para o setor, que é a tranqüilidade para trabalhar. Quando o governo isentou e reduziu o ICMS dos pequenos e médios estabelecimentos proibiu também a fiscalização. Para Zandoná, não existe sonegação no setor, que é tributado na entrada e saída das mercadorias. ?Mas a simples presença do fiscal no estabelecimento dava a sensação de que o comerciante seria extorquido?, afirmou.
O comerciante Jobel Rodrigues de Lima Júnior, da farmácia Claudifarma, de Curitiba, é um dos entusiastas dessa iniciativa do governo do Estado. Para ele, o fato de as farmácias não terem mais que pagar o imposto quando compra a mercadoria trouxe um alívio para os donos de farmácia.
Antes, os varejistas pagavam uma alíquota de 17% sobre a diferença do preço da mercadoria vendido pela indústria e o preço de venda, que no caso do setor farmacêutico correspondia aproximadamente a 6%. ?Essa margem, que agora foi isenta para os pequenos e médios varejistas, deu condições para investir mais nas instalações da farmácia?, disse Júnior.
Segundo ele, a isenção do imposto cobre os custos que tem com quatro funcionários que mantém na farmácia. Isso lhe deu fôlego financeiro para investir em reformas e troca de equipamentos, que permitiu a modernização do estabelecimento. ?Precisamos dessa modernização para continuar competindo no mercado?, disse.
Conforme a Secretaria da Fazenda, empresas com faturamento até R$ 25 mil são isentas do pagamento do ICMS. As empresas com faturamento entre R$ 25 mil a R$ 66 mil, são taxadas em 2%. As empresas com faturamento de R$ 66 mil a R$ 166 mil são taxadas em 3%. E acima desse faturamento, as empresas recolhem apenas 4%.
