Pensão de portador de doença hepática terá isenção de IR

Portadores de doenças hepáticas graves não terão mais desconto de Imposto de Renda em suas aposentadorias ou pensões. Uma lei publicada hoje no Diário Oficial inclui problemas graves de fígado em uma lista de doenças que justifica a isenção do Imposto de Renda. Hoje, tal benefício é concedido, por exemplo, quando o contribuinte aposentado ou reformado tem cardiopatia grave, doença de Parkinson, câncer ou aids.

O diretor do departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Expedito Luna, conta que, entre as principais causas de insuficiência hepática estão as hepatites B e C. Há ainda hepatites provocadas por substâncias químicas, como ingestão excessiva de álcool ou outros produtos químicos. "Pessoas com doenças hepáticas graves, quando não submetidas a um tratamento, têm uma qualidade de vida deficiente." O fígado é essencial para o equilíbrio metabólico: ele é uma peça fundamental na digestão e também atua de forma importante na eliminação de substâncias descartadas pelas células.

O ministério está desenvolvendo uma pesquisa de campo para estimar a prevalência das hepatites B e C no País. O estudo deverá ser finalizado em 2005. "Há estimativas catastrofistas, que garantem que pelo menos 1% da população adulta está infectada por um dos dois tipos de vírus da doença. Mas somente teremos números mais precisos quando o estudo foi concluído", conta Luna.

A hepatite B é transmitida principalmente por via sexual. Já a infecção pelo tipo C ocorre principalmente por contato com sangue contaminado. Nos dois casos, a doença apresenta sintomas somente muito tempo depois da infecção, quando o fígado está bastante comprometido. Em muitos casos, a única alternativa é a realização de um transplante. Em casos menos extremos, o paciente pode ser submetido a um tratamento com interferon, com bons resultados.

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