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A pena de morte foi abolida nos últimos 15 anos em quase 30 países, mais da metade daqueles em que ainda vigorava. No entanto, a quantidade de execuções duplicou em 2001 em relação ao ano precedente.
Em 2001, ocorreram mais de 4.700 execuções e em muitos casos se tratou de lapidações, enforcamentos ou decapitações.
Essa contradição surge do informe anual da organização Nessuno tocchi Caino (Ninguém toque Caim), liga internacional de cidadãos e parlamentares que lutam pela abolição da pena de morte, fundada em 1993. O documento foi apresentado em Roma no último 28 de junho, na sede do Partido Radical, por Sergio D’Elia, com a presença do subsecretário de Relações Exteriores, Mario Baccini.
O informe contém cerca de 600 páginas, precedidas por textos breves de Marco Pannella, Giuliano Rapetti e o filósofo espanhol Fernando Savater.
O documento examina a situação, país por país, e também desenha uma espécie de mapa do terror de Estado, com relatos de enforcamentos, fuzilamentos, torturas e execuções em suas diversas formas.
Nada parece comparável com a China, o novo modelo de desenvolvimento oriental, onde a campanha estatal contra o crime, denominada “golpear duro” – lançada a cada dois ou três anos – levou a um aumento das condenações a morte de 1.077 (em 2000) a 3.500 (em 2001).
O Irã teocrático efetuou pelo menos 198 execuções, quase todas por enforcamento, apesar de às vezes se ter recorrido à lapidação.
O Iraque de Saddam Hussein segue nessa lista macabra de mortes com 179 execuções, e depois vêm o Quênia, Tadjiquistão e Vietnã com 100, Arábia Saudita com 82 e Iêmen com 80.
Os Estados Unidos não ficam muito atrás, pois efetuaram 66 execuções. Esse é o número mais baixo dos últimos cinco anos e houve também uma queda das condenações a morte, paralela à diminuição dos homicídios.
O apoio da opinião pública americana à sentença capital abaixou de 80% em 1994 para 65% em 2001, particularmente porque se sabe que os processos são muito influenciados por posições racistas.
Atentados de 11 de setembro podem levar a aumento de execuções
O 11 de setembro pode, no entanto, trazer um retrocesso na matéria, podendo levar até a um maior número de execuções, pois em vários Estados houve propostas de normas antiterrorismo que prevêem a pena capital. No Estado de Nova York uma lei desse tipo foi aprovada uma semana após os atentados.
Dos 69 países que mantêm a pena de morte, 13 são regimes democráticos. Em 2001, sete países politicamente democráticos consumaram 94 execuções, ou seja, 2% do total mundial.
Esses países são os Estados Unidos (66), Tailândia (18), Taiwan (3), Bangladesh (2), Japão (2), Indonésia (2) e Botswana (1).
Quanto aos regimes considerados não democráticos, o Irã encabeça as execuções, com 198, seguido pelo Iraque, Tadjiquistão, Arábia Saudita, Iêmen e Afeganistão.
O documento não é, no entanto, apenas uma longa lista de mortes, pois “nesses anos”, explicou D’Elia, “assistimos a um progressivo reforço do processo abolicionista”.
Iugoslávia, Chile, Irlanda e Burkina Faso aboliram a pena de morte, enquanto o Líbano decidiu fazer uma moratória das execuções.