Pena de morte: 5.599 execuções em 2003

Roma

– As execuções capitais em 2003 em todo o mundo foram 5.599, em comparação com as 2.101 do ano anterior, mas o aumento se deveu a notícias provenientes da China e de países com regimes considerados não democráticos, pois em termos gerais a situação melhorou, afirmou a associação humanitária italiana “Que ninguém toque Caim”, em recente informe apresentado em Roma.

Segundo o documento, que apresenta um quadro detalhado da situação da pena de morte no mundo, em 2003 se registrou um progresso notável no sentido abolicionista.

Os países que ainda mantêm a pena capital são 63 (três a menos em relação a 2002) e dentre eles 29 (diante de 34 em 2002) efetivamente realizaram execuções.

Dos 63 países, 48 são considerados ditaduras, regimes autoritários ou não democráticos e foram responsáveis por pelos menos 5.525 execuções, o que equivale a 98,7% do total mundial, frisou o informe.

A China sozinha efetuou pelo menos 5 mil sentenças de morte (89,3% do total), Irã, 154, e Iraque, pelo menos 113. Em seguida vêm Vietnã (69 condenações aplicadas), Arábia Saudita (52), Cazaquistão (19), Paquistão (18), Cingapura (14) e Sudão (13).

Como os governos desses países não divulgam estatísticas oficiais, o número real de execuções pode ser mais alto. Pequim, por exemplo, mantém como segredo de Estado o número de execuções. Em 2003, consumou pelo menos 5 mil sentenças de morte, mas segundo algumas fontes o total de execuções pode estar entre 10 mil e 15 mil.

Quanto aos países considerados democráticos, 13 mantêm a pena capital e seis deles aplicaram no ano passado 74 sentenças de morte (foram 100 em 2002). Segundo o informe anual apresentado por “Que ninguém toque em Caim”, à frente desses países estão os Estados Unidos, com 65 execuções (mínimo histórico desde 1993), seguidos por Botswana (4), Tailândia (4) e Japão (1).

Nos Estados Unidos, as condenações à morte foram executadas principalmente nos estados federais do sul: Texas (24), Oklahoma (14, entre as quais uma pessoa menor de idade) e Carolina do Norte (7).

Os tribunais americanos emitiram, além disso, um número menor de condenações após a reabertura do debate sobre a pena de morte devido a casos de erros judiciais e à aplicação de condenações com base em preconceito racial. Em 2003, por exemplo, nenhum branco foi condenado à morte em casos de homicídio em que a vítima era um negro.

Paquistão foi o único país a aplicar condenação à morte por lapidação.

Nos 14 países de maioria muçulmana que aplicam a pena de morte com base na interpretação rígida da “sharia” se consumaram 412 execuções, informou o documento.

Segundo a organização humanitária italiana, o problema não está no Corão, mas nos tribunais e governos “fundamentalistas e integralistas”, que “traduzem um texto milenar em normas penais, castigos e prescrições”.

Dos 48 países de maioria muçulmana em todo o mundo, os que mantêm a pena de morte são 29, dos quais 14 a praticaram em 2003, utilizando a lapidação, enforcamento, decapitação, crucificação e – apesar de não estar entre as penas previstas pela “sharia” – o fuzilamento.

Condenações à lapidação foram emitidas no Irã, Iêmen, Nigéria e Paquistão, mas só neste último foram aplicadas.

Os enforcamentos – geralmente efetuados em público e combinados com penas suplementares como espancamento e amputação de membros – foram aplicados no Irã, Sudão e Arábia Saudita, mas neste último país se preferiu a decapitação, praticada 51 vezes no ano passado. Algumas condenações não foram perpetradas por causa da “diyya”, ou “preço do sangue”, lei que permite os familiares do assassino resgatarem o parente com um ressarcimento à família da vítima.

Em alguns países islâmicos, a pena capital está prevista também em casos de blasfêmia. No Irã, em 3 de maio de 2004 um tribunal de apelação confirmou a pena de morte para o professor Hashem Aghajari, que havia proposto uma reforma do Islã capaz de garantir maior liberdade do indivíduo em relação às hierarquias religiosas. (Ansa)

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo