Brasília (AE) – Depois de uma reunião em que ficou clara a divisão da Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara, que avalia os processos dos 16 deputados denunciados pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Correios e do "Mensalão", aumentaram as chances de alguns parlamentares escaparem da investigação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Segundo três dos cinco integrantes da Comissão de Sindicância, o relator Robson Tuma (PFL-SP) deverá sugerir à Mesa Diretora o envio ao conselho da maioria dos casos mas cogita poupar alguns sobre os quais não haveria provas suficientes. Entre estes, estariam os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Wanderval Santos (PL-SP).
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é a principal instância de investigação e julgamento e pode recomendar a cassação de alguns mandatos. A decisão final cabe ao plenário e precisa da aprovação de pelo menos 257 deputados.
O relatório não recomendará a abertura de novos processos para três deputados que são investigados pelo Conselho de Ética e Decoro: José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Resta, portanto, tomar decisão sobre 13 deputados. Dirceu e os outros dois investigados perdem, assim, a chance de aumentar os prazos de defesa. A Corregedoria poderá, no entanto, encaminhar ao Conselho de Ética os elementos colhidos sobre os três durante as investigações da Comissão de Sindicância. A entrega do relatório final estava prevista para as 14 horas de amanhã (05), mas, na noite de hoje, Tuma disse que poderá finalizar somente na quinta-feira (06). A votação na Mesa está marcada para dia 11.
A Mesa Diretora, onde 5 dos 7 integrantes são de partidos da base aliada do governo Lula, pode acatar o relatório inteiro ou fazer recomendações diferentes para cada parlamentar. Tuma insistiu, durante todo o dia, em não antecipar qualquer decisão. Alegou que ainda precisava ler as duas últimas defesas, encaminhadas por escrito hoje pelos deputados José Borba (PMDB-PR) e José Janene (PP-PR). Reiterou, porém, a decisão de fazer um relatório único, apenas com um capítulo para cada deputado citado pelas CPIs como suspeitos de corrupção ou de integrar o esquema de caixa dois montado pelo PT. "Vou apresentar um relatório e uma conclusão", disse Tuma.
Este é o principal motivo da divisão dentro da comissão. Os deputados Odair Cunha (PT-MG) e Mussa Demes (PFL-PI) insistem que os relatórios devem ser individuais e estão dispostos a votar contra o relatório conjunto. O corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI), e o próprio relator votarão a favor do relatório como for apresentado. A tendência do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), embora favorável a relatórios separados, é votar a favor do documento final, para evitar o desgaste de atrasar ainda mais as investigações sobre os suspeitos. "Não é justo, ético, decente fazer tudo igual para os 16. Não é justo condenar todo mundo. Teve gente que levou dinheiro e gente que não levou. Mas acredito que podemos ainda negociar um novo relatório."
