O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) deve dar entrada, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em pedido de habeas-corpus em nome do líder José Rainha Júnior, preso dia 6, no Pontal do Paranapanema, oeste do Estado. Rainha estava detido na cadeia de Presidente Wenceslau, mas foi transferido, hoje.
Primeiro para o Centro de Detenção Provisória de Caiuá, na mesma região, e mais tarde para o Centro de Ressocialização (CR) de Presidente Prudente. A unidade, com capacidade para 210 detentos, tinha hoje 144 presos. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou que a transferência ocorreu por razões de rotina.
Rainha é acusado de formação de quadrilha, furto e danos que teriam sido praticados durante a invasão da fazenda Santa Cruz, em Mirante do Paranapanema, no dia 15 de junho. A ordem de prisão, expedida pela juíza Adriana Nolasco da Silva, atinge também os líderes Paulo Albuquerque, Márcio Barreto, Edna Torrioni e Manuel Messias Duda, que até a tarde de hoje continuavam foragidos.
Os advogados do MST vão pedir habeas-corpus em favor também dos outros militantes. De acordo com o advogado Patrick Mariano, integrantes do Judiciário no Pontal insistem em tentar criminalizar o MST.
"Houve uma campanha contra o movimento nos anos 90, quando vários líderes foram presos, e ela se repetiu recentemente, quando em apenas uma comarca foram expedidos 50 mandados de prisão." Segundo ele, os tribunais reconheceram, em várias instâncias, que a luta pela terra não constitui crime. "Os operadores do Direito no Pontal já deveriam ter assimilado essas decisões."